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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 21.711,41

Autor

SOUZA FRANCO & OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

P C DE LIMA BRAGA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 28465· CPF 012.***.***-51

Reu:

CAROLINE DA SILVA BRAGA· OAB PA 21446· CPF 982.***.***-30

Último movimento: Publicado Certidão em 24/05/2023. (25/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 57.451,00

Autor

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

P C DE LIMA BRAGA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 57.451,00

Autor

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

P C DE LIMA BRAGA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 567.349,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRAGA & LIMA LTDACNPJ

MARCELO EDUARDO CURSINO BRAGACPF

AFONSO BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 47.780,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO EDUARDO CURSINO BRAGACPF

AFONSO BATISTA DE LIMACPF

BRAGA & LIMA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

11/08/2011

Valor

R$ 31.672,24

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 31.672,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCELO EDUARDO CURSINO BRAGACPF

AFONSO BATISTA DE LIMACPF

BRAGA & LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AFONSO BATISTA DE LIMA

BRAGA & LIMA LTDACNPJ

MARCELO EDUARDO CURSINO BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AFONSO BATISTA DE LIMA

BRAGA & LIMA LTDACNPJ

MARCELO EDUARDO CURSINO BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (02/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 280.402,22

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRAGA & LIMA LTDACNPJ

AFONSO BATISTA DE LIMACPF

MARCELO EDUARDO CURSINO BRAGACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 280.402,22

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO EDUARDO CURSINO BRAGACPF

AFONSO BATISTA DE LIMACPF

BRAGA & LIMA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO EDUARDO CURSINO BRAGACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono este feito para intimar as partes do retorno dos autos da Instância Superior. (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO EDUARDO CURSINO BRAGACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 9.089,87

Autor

MARIANO, GUIMARAES & CIA LTDACPF

WIDAL & MARCHIORETTO LTDACNPJ

Reu

BRAGA & LIMA LTDACNPJ

MARCELO EDUARDO CURSINO BRAGACPF

AFONSO BATISTA DE LIMA

Advogados

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Autor:

HELDER GUIMARAES MARIANO· OAB MS 18941· CPF 811.***.***-04

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Autor:

ANDREYA MONTI OSORIO· OAB MT 12605· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.089,87

Autor

MARIANO, GUIMARAES & CIA LTDACPF

WIDAL & MARCHIORETTO LTDACNPJ

Reu

MARCELO EDUARDO CURSINO BRAGACPF

BRAGA & LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Autor:

HELDER GUIMARAES MARIANO· OAB MS 18941· CPF 811.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANO, GUIMARAES & CIA LTDA

Reu

BRAGA & LIMA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Autor:

HELDER GUIMARAES MARIANO· OAB MS 18941· CPF 811.***.***-04

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Reu:

HELDER GUIMARAES MARIANO· OAB MS 18941· CPF 811.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 0025957-92.2015.8.11.0002. Exequente: MARIANO, GUIMARAES & CIA LTDA Executado: BRAGA & LIMA LTDA - ME Vistos etc. Considerando o desprovimento do recurso de apelação interposto contra a sentença que julgou prescrito o crédito objeto da ação, determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário. Intime-se. Cumpra... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANO, GUIMARAES & CIA LTDA

Reu

BRAGA & LIMA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Autor:

HELDER GUIMARAES MARIANO· OAB MS 18941· CPF 811.***.***-04

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

Reu:

HELDER GUIMARAES MARIANO· OAB MS 18941· CPF 811.***.***-04

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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