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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 24.950,00

Autor

JONAS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA· OAB RS 104282· CPF 010.***.***-00

ROBERTA BORGES DE AZEVEDO· OAB RS 108132· CPF 031.***.***-56

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA· OAB RS 103444· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TIMBIRAS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE CODO - MACNPJ

Reu

RAIMUNDO PEREIRA FRAZAOCPF

Advogados

Reu:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 23.949,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 23.949,12

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JONAS MORAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS CARLOS

Reu

LINDONALDO DA CONCEICAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RITHYELLY PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 13281· CPF 018.***.***-01

Autor:

LANA VALERIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB MA 22814· CPF 069.***.***-23

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 21.200,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSACPF

EVERALDO OLIVEIRA COELHOCPF

EDGAR DA SILVA CONCEICAOCPF

FRANCISCO IVAN PEREIRA DE MOURACPF

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Reu:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 21.200,00

Autor

EVERALDO OLIVEIRA COELHOCPF

EDGAR DA SILVA CONCEICAOCPF

FRANCISCO IVAN PEREIRA DE MOURACPF

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSACPF

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Reu:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 13.115,74

Autor

JONAS MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS COELHO LIMA em 16/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS COELHO LIMA

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS COELHO LIMA

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 17.272,14

Autor

IVANETE MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (26/12/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 17.272,14

Autor

IVANETE MONTEIRO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANETE MONTEIRO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVANETE MONTEIRO PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS COELHO LIMA - MA23455 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato pro... (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANETE MONTEIRO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/12/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHIA THAYSSA COELHO SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04)

Advogados

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Reu:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 22.070,80

Autor

IRANILDE COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS COELHO LIMA

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

JONAS COELHO LIMA· OAB MA 23455· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Definitivo (14/03/2023)

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