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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

186 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE SALVIANO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RNCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO ALVES DE LARA· OAB RN 008421· CPF 018.***.***-17

Reu:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 010977· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE SALVIANO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RNCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO ALVES DE LARA· OAB RN 008421· CPF 018.***.***-17

Reu:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 010977· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RNCNPJ

Reu

JOSE SALVIANO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 010977· CPF 952.***.***-91

Reu:

MARCOS FERNANDO ALVES DE LARA· OAB RN 008421· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

25/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RNCNPJ

Reu

JOSE SALVIANO DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 010977· CPF 952.***.***-91

Reu:

MARCOS FERNANDO ALVES DE LARA· OAB RN 008421· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREA GOUVEIA LOUREIRO MARINHOCPF

Reu

FRANCISCA GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Expeça-se alvará em favor da parte exequente e intime-se a parte exequente para indicar outros meios de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. (10/05/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MARGARIDA PEREIRA DUTRACPF

MARISE LUCAS DOS SANTOSCPF

JOSINEIDE DA SILVA CAETANOCPF

LURDINETE DA SILVA PAIVA

MARIA INES FERREIRA MOTTA

+ 19 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Autor:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Reu:

DANIEL ARRUDA DE FARIAS· OAB PB 10961· CPF 008.***.***-92

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA OTAVIA BEZERRA TOSCANO CHAVESCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 38856318) (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ANTONIO FELIPE DA SILVA NETO

RICARDO JOSE DA COSTA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA· CPF 769.***.***-04

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Reu:

LEVI BORGES LIMA JUNIOR· OAB PB 12330· CPF 007.***.***-36

Reu:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Reu:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

11/04/2008

Valor

R$ 380,00

Autor

EDLEUZA VASCONCELOS MEIRA DE ALBUQUERQUECPF

VALDINA LUNACPF

Reu

JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTECNPJ

CARTORIO DISTRITAL DE CATOLE

ANTONIO FELIPE DA SILVA NETO

RICARDO JOSE DA COSTA DE MACEDO

Advogados

Autor:

ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA

Reu:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Reu:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA· OAB PB 13990· CPF 059.***.***-50

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 21.095,32

Autor

ALEXANDRA KALLYNE LUCENA LIRA LIMACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 21.095,32

Autor

ALEXANDRA KALLYNE LUCENA LIRA LIMACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.710,67

Autor

MARIA ELIANE CEZARIO DE ANDRADE BARBOZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DA RESTINGACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 3.628,06

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

JOSE DANIEL PESSOA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASILCPF

VERONICA FERREIRA GOMES

Reu

LUIZ JUSTINO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES DA ROCHA JUSTINO

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE

Autor:

MANUELA GOMES VIEIRA DE ALMEIDA MAIA· CPF 047.***.***-07

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· OAB PB 14160· CPF 047.***.***-41

Autor:

MARCELLA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO· OAB PB 18196· CPF 085.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LEVI BORGES LIMA JUNIOR· OAB PB 12330· CPF 007.***.***-36

Reu:

GUSTAVO LIMA NETO· OAB PB 10977· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERONICA FERREIRA GOMES

UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASILCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA ROCHA JUSTINO

LUIZ JUSTINO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2023)

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