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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE JARDIM SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GEOVANE JARDIM SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO LOPES DA SILVA· OAB AP 4372

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ACACIO LOPES DA SILVA· OAB AP 4372

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

LUIZ KEVEN DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO· OAB DF 33122· CPF 008.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA· OAB DF 47958· CPF 373.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO DOS REIS HERCULANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BUENO ALVES· OAB MG 176942

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO DOS REIS HERCULANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BUENO ALVES· OAB MG 176942· CPF 090.***.***-51

Reu:

JOSE AUGUSTO BUENO ALVES· OAB MG 176942· CPF 090.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO DOS REIS HERCULANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BUENO ALVES· OAB MG 176942· CPF 090.***.***-51

Reu:

JOSE AUGUSTO BUENO ALVES· OAB MG 176942· CPF 090.***.***-51

Último movimento: Publicação (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REGINALDO VITOR ANASTACIOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BARBOSA ABREU· OAB MG 104246

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IOLANDA PEREIRA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCIANO RODRIGUES REGINALDOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TIAGO NECO DE CANTUARIOCPF

SIDNEY ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 682.297,54

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AGROPECUARIA LIMAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA ALICE FONSECA CAIADO· OAB ES 34525· CPF 154.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 682.297,54

Autor

AGROPECUARIA LIMAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARIA ALICE FONSECA CAIADO· OAB ES 34525· CPF 154.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

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