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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORESTA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO FLORESTAL LTDA

Reu

WALTER DE MELLO

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO MALLMANN BATISTA· OAB MT 30489· CPF 044.***.***-05

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA DE FARIA· OAB MT 18573· CPF 048.***.***-81

Autor:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Autor:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

Reu:

LUIZ INACIO MALLMANN BATISTA· OAB MT 30489· CPF 044.***.***-05

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA DE FARIA· OAB MT 18573· CPF 048.***.***-81

Reu:

FABIANO FARIAS FERREIRA PAES· OAB MT 15021· CPF 705.***.***-20

Reu:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 30.089,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (02/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 30.089,54

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AGROPECUARIA LIMBO LTDACNPJ

NOVA GRAOS COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

JOSET LEGISTA DO NASCIMENTO - EPPCNPJ

VM COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS CEREAIS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRATA AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRATA AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 125.148,85

Autor

TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSET LEGISTA DO NASCIMENTO - EPPCNPJ

AGRICAMPO AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

AGROPECUARIA LIMBO LTDACNPJ

PRATA AGROPECUARIA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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