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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

ANDRE KISSAJIKIANCPF

ANTRANIK KISSAJIKIANCPF

SILVIO FELIX DA SILVACPF

MUNICIPIO DE LIMEIRA

LIMEIRATEC TECNOLOGIA S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Autor:

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

Reu:

ANTONIO ALFREDO GLASHAN· OAB SP 171177· CPF 011.***.***-70

Reu:

SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES· OAB SP 106059· CPF 100.***.***-20

Reu:

ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES· OAB SP 167396· CPF 252.***.***-20

Reu:

SIDNEY ANTONIO DA COSTA· OAB SP 094445· CPF 031.***.***-01

Reu:

ALINE FORMAGGIO· OAB SP 339583· CPF 358.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 49.170,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO· OAB SP 056961· CPF 012.***.***-73

Autor:

JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO· OAB SP 057840· CPF 007.***.***-60

Reu:

BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES· CPF 486.***.***-34

Reu:

ALAN DE SOUZA VIDEIRA· CPF 390.***.***-42

Reu:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 094306· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGILIO AUGUSTO D ALOIACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CASSIUS ABRAHAN MENDES HADDADCPF

LIMEIRATEC TECNOLOGIA S/ACNPJ

MV 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SILVIO FELIX DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/04/2023)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRACPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA· OAB AC 4241· CPF 925.***.***-87

Reu:

CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 3.832,80

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZA GOMESCPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 2418· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8 (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO DAVID ALVES VASCONCELOSCPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON LIRA CAVALCANTE· OAB CE 46409· CPF 072.***.***-09

Reu:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIANA MARIA DA SILVACPF

Reu

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PE 1088· CPF 732.***.***-49

Reu:

KATLA RANNY SOARES SIQUEIRA· OAB PE 44681· CPF 089.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197· CPF 696.***.***-34

Reu:

SAMILLY OLIVEIRA MOTTA· OAB MG 147682· CPF 043.***.***-23

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DA ROCHA CARVALHO· OAB MG 223220· CPF 114.***.***-20

Outros

VALDEMIR JOSE DE FARIAS NETO· OAB PE 58604· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIANA MARIA DA SILVACPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197· CPF 696.***.***-34

Reu:

SAMILLY OLIVEIRA MOTTA· OAB MG 147682· CPF 043.***.***-23

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DA ROCHA CARVALHO· OAB MG 223220· CPF 114.***.***-20

Reu:

KATLA RANNY SOARES SIQUEIRA· OAB PE 44681· CPF 089.***.***-85

Reu:

VALDEMIR JOSE DE FARIAS NETO· OAB PE 58604· CPF 101.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA VIEIRA DA CRUZCPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

MARIANA ESCARELI COMPANY DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA VIEIRA DA CRUZ· OAB PE 29537· CPF 034.***.***-48

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 30.100,00

Autor

YURI BRITO DA SILVACPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE MARIA SANTOS DA SILVA· OAB RJ 186565· CPF 136.***.***-69

Reu:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EMMANUEL FERREIRA ALVESCPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVSON ROBERT OLIVEIRA TRINDADE· OAB RJ 206927· CPF 071.***.***-10

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.507,36

Autor

CID LEITE VIEIRA JUNIORCPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.507,36

Autor

CID LEITE VIEIRA JUNIORCPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CID LEITE VIEIRA JUNIORCPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADA

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CID LEITE VIEIRA JUNIORCPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADA

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800880-08.2024.8.20.5135. AUTOR: CID LEITE VIEIRA JUNIOR REU: HUBLA TECNOLOGIA LIMITADA SENTENÇA Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, observa-se que "extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita" e quando "o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida". No caso dos autos, após o trâmite processual, foi efetuada a liquidação da dívida objeto da lide, o que, por c... (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 3.200,00

Autor

PAULO DUARTE BEZERRACPF

Reu

HUBLA TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA SIMOES DIAS· OAB RJ 064298· CPF 135.***.***-00

Autor:

LUIZ ARMANDO WANDERLEY· OAB RJ 120138· CPF 506.***.***-53

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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