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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 10.535,31

Autor

SEBASTIAO LINDARES MATIAS DA SILVACPF

Reu

CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

PLINIO MAX MELO· OAB RN 10415· CPF 061.***.***-01

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Reu:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· OAB RN 12719· CPF 086.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.535,31

Autor

CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Reu

SEBASTIAO LINDARES MATIAS DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCO ANTONIO DE ANDRADE THOMAZIO

Advogados

Reu:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Reu:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Reu:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DE ANDRADE THOMAZIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCO ANTONIO DE ANDRADE THOMAZIO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de Visitas

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Autor:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Autor:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Autor:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Autor:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 21.761,44

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS SILVEIRACPF

MIRIAN CONTI LOFFREDO BEZERRA SILVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Autor:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Autor:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Outros

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS SILVEIRA

MIRIAN CONTI LOFFREDO BEZERRA SILVEIRA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS SILVEIRACPF

MIRIAN CONTI LOFFREDO BEZERRA SILVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Autor:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Autor:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Autor:

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Reu:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Reu:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Reu:

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS RAMOS SILVEIRACPF

MIRIAN CONTI LOFFREDO BEZERRA SILVEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Autor:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Autor:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Autor:

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Reu:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Reu:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Reu:

JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 178617· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805642-64.2024.8.19.0004. AUTOR: LUIZ CARLOS RAMOS SILVEIRA, MIRIAN CONTI LOFFREDO BEZERRA SILVEIRA RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 1... (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 18.579,97

Autor

JEFFERSON DE MORAES BASILIOCPF

THAYS MALAQUIAS DE CARVALHOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Autor:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Autor:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JEFFERSON RODRIGUES MUNIZCPF

HULLY MARTINS MUNIZCPF

Reu

CAPP 4 INCORPORACOES LTDA.CNPJ

CAPP INCORPORACOES E PARTICIPACOES SACNPJ

CLÁUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Autor:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 16.176,32

Autor

SULIVAN VIANA BARBOSACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Autor:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Autor:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara (30/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ZULEICA MARIA ANDRADE DA SILVACPF

LUANNA FERNANDES DA SILVA ANDRADECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 196847· CPF 079.***.***-41

Autor:

SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 197152· CPF 138.***.***-01

Autor:

MONIQUE MARIANO CASTILHO· OAB RJ 196853· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

FornecimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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