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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/1988

Distribuição

15/03/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MERCêS HAGECPF

BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA

SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

JOSE VALERIO DE OLIVEIRA NETO

LAERCIO DE ASSIS

TOPICO COM E REP DE APARELHOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA· OAB RO 8619· CPF 010.***.***-80

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Reu:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Reu:

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 55990· CPF 046.***.***-05

Reu:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Reu:

SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA· OAB RO 8619· CPF 010.***.***-80

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

R$ 6.443,76

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2025 23:59 (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

LINCE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

AGUIDA MARIA DE SOUZACPF

MARIVAN TORRES MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 6.443,76

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

GLEIDIO ROCHA FERREIRA - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIVAN TORRES MARTINSCPF

AGUIDA MARIA DE SOUZACPF

LINCE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 25186· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUIDA MARIA DE SOUZA

LINCE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

MARIVAN TORRES MARTINS

Advogados

Reu:

LARISSA DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 25186· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 0001580-27.2008.8.11.0059 ESTADO DE MATO GROSSO LINCE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA e outros (2) Ante o trânsito em julgado, bem como o silêncio das partes do retorno do processo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Porto Alegre do Norte/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUIDA MARIA DE SOUZA

LINCE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

MARIVAN TORRES MARTINS

Advogados

Reu:

LARISSA DA SILVA CARNEIRO· OAB MT 25186· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 10.680,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LINCE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

MARIVAN TORRES MARTINS

AGUIDA MARIA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGUIDA MARIA DE SOUZA

LINCE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

MARIVAN TORRES MARTINS

Último movimento: Documento (16/08/2024)

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