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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCRI01F para MGBHZCRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICENTE FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (03/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICENTE FONSECACPF

LUIZ ANTONIO RESENDECPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

JOSE VICENTE FONSECACPF

LUIZ ANTONIO RESENDECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMOS AUAD· OAB MG 093064

Autor:

CELSO PEREIRA MATEUS

Reu:

ALEXANDRE RAMOS AUAD· OAB MG 093064

Reu:

CELSO PEREIRA MATEUS

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICENTE FONSECACPF

LUIZ ANTONIO RESENDECPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· CPF 792.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO· CPF 032.***.***-01

Autor:

CELSO PEREIRA MATEUS· CPF 438.***.***-49

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

FABIO MENDES MAGALHAES· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO RESENDECPF

JOSE VICENTE FONSECACPF

Advogados

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Reu:

CELSO PEREIRA MATEUS· CPF 438.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 063656· CPF 789.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RAMOS AUAD· OAB MG 093064

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sonegação de contribuição previdenciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE VICENTE FONSECA (AGRAVANTE)

Reu

JOSE VICENTE FONSECA

LUIZ ANTONIO RESENDE

Advogados

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Autor:

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 86468· CPF 418.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO· OAB MG 193090· CPF 032.***.***-01

Autor:

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 086468· CPF 418.***.***-53

Autor:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 064754· CPF 551.***.***-87

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Reu:

CELSO PEREIRA MATEUS· OAB MG 63501· CPF 438.***.***-49

Reu:

BADY ELIAS CURI NETO· OAB MG 64754· CPF 551.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Reu:

DINO MIRAGLIA FILHO· OAB MG 86468· CPF 418.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0040412-34.2012.4.01.3800/MG RÉU: JOSE VICENTE FONSECA ADVOGADO(A): BADY ELIAS CURI NETO (OAB MG064754) RÉU: LUIZ ANTONIO RESENDE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR (OAB MG063656) ADVOGADO(A): CELSO PEREIRA MATEUS (OAB MG063501) ADVOGADO(A): EMILIO EDUARDO ARGES (OAB MG106871) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a execução já foi distribuída no SEEU sob o n. 4000234-77.2025.4.06.3800, arquivem-se os presentes autos com baixa na dis... (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 3.435,67

Autor

RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

HUMBERTO CANDIDO SOARESCPF

TERESA CRISTINA CARMO SOARESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· OAB DF 26484· CPF 726.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Reu:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 39709· CPF 050.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 4.498,50

Autor

LINCOLN DA SILVA AMARALCPF

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Reu:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 50331· CPF 042.***.***-42

Reu:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· OAB DF 26484· CPF 726.***.***-91

Reu:

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 30024· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 4.498,50

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LINCOLN DA SILVA AMARALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Autor:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 50331· CPF 042.***.***-42

Autor:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· OAB DF 26484· CPF 726.***.***-91

Autor:

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 30024· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCOLN DA SILVA AMARALCPF

Reu

LINCOLN DA SILVA AMARALCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Autor:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· OAB DF 26484· CPF 726.***.***-91

Autor:

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 30024· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Reu:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· OAB DF 26484· CPF 726.***.***-91

Reu:

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 30024· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705772-30.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LINCOLN DA SILVA AMARAL EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito encontra-se sentenciado (ID 161541148), com trânsito em julgado em 15/07/2024 (ID 204445101). Assim, nada a prover quanto ao pedido formulado pelo exequente, de encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial e de expedição de ofício ao Juízo da 4ª Vara Empresarial do Ri... (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCOLN DA SILVA AMARALCPF

Reu

LINCOLN DA SILVA AMARALCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Autor:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· OAB DF 26484· CPF 726.***.***-91

Autor:

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 30024· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Reu:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· OAB DF 26484· CPF 726.***.***-91

Reu:

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 30024· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SACNPJ

Reu

ARISTIDES AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SACNPJ

Reu

ARISTIDES AMARALCPF

ESPOLIO DE ARISTIDES AMARAL

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SACNPJ

Reu

ARISTIDES AMARALCPF

ESPOLIO DE ARISTIDES AMARAL

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SACNPJ

ARISTIDES AMARALCPF

ESPOLIO DE ARISTIDES AMARAL

Reu

ARISTIDES AMARALCPF

HOSPITAL VERA CRUZ SACNPJ

ESPOLIO DE ARISTIDES AMARAL

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

LINCOLN DA SILVA AMARAL

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SA

Reu

ESPOLIO DE ARISTIDES AMARAL

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SA

Reu

ESPOLIO DE ARISTIDES AMARAL

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Publicação (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arras ou SinalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO TADEU FELIX DE ARAUJOCPF

ROSEMARY DE FATIMA LEALCPF

Reu

ALMIR DE OLIVEIRA COSTA

CASSIA MARIA SALVO OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Autor:

ERLANE SILVEIRA DIAS E OLIVEIRA· OAB MG 112148· CPF 012.***.***-17

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Reu:

ERLANE SILVEIRA DIAS E OLIVEIRA· OAB MG 112148· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Publicação (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R C (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVES JUNIOR· OAB MG 183620· CPF 118.***.***-71

Autor:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES JUNIOR· OAB MG 183620· CPF 118.***.***-71

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERICO BATISTA DA SILVA

Reu

GILBERTO DE AZEVEDO MACHADO

Advogados

Autor:

ALDERICO BATISTA DA SILVA· OAB MG 40845

Autor:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Reu:

ALDERICO BATISTA DA SILVA· OAB MG 40845

Reu:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALDERICO BATISTA DA SILVA CPF: não informado RÉU: GILBERTO DE AZEVEDO MACHADO CPF: 623.294.996-04 DESPACHO Em decorrência da dilação do prazo solicitada, conforme registrado no ID 10572875171, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESS... (13/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GLEIDE ALEIXO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LINCOLN DA SILVA AMARAL· OAB MG 108171· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/1992

Distribuição

18/08/1992

Valor

R$ 39.435,68

Autor

COPAGRA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO NOROESTE PARANAENSE EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ABRAHAM DO AMARAL LINCOLNCPF

LORINALDO GONGORA DA SILVACPF

Outros

JOSÉ CARLOS FARIAS· OAB PR 26298· CPF 804.***.***-15

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB PR 24268· CPF 753.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/09/2024)

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