Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA EDUARDA SANTA RITA D'ATHAYDE GALL NETACPF

Advogados

Reu:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA SANTA RITA D'ATHAYDE GALL NETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA SANTA RITA D'ATHAYDE GALL NETACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI· OAB MS 9662· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

AMAURI OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADO: MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA, AMAURI OLIVEIRA SILVA, MANOEL PALHETA FERNANDES RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PROCESSO Nº 0808450-79.2021.8.14.0006 JUÍZO SENTENCIANTE: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civ... (20/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

AMAURI OLIVEIRA SILVACPF

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

Reu

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 18.852,75

Autor

MARIO ALVES DE MACEDOCPF

Reu

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Reu:

JOSE DAVID DA COSTA MARTINEZ· OAB PA 14341· CPF 713.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 145.870,56

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDESCPF

DUARTE FONSECA E CIA LTDA

MANUEL JOAQUIM FERNANDESCPF

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 37.173.931,44

Autor

TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELICNPJ

Reu

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

MANOEL PALHETA FERNANDESCPF

Outros

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal