LINDA SCREMIN — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

NEILA NECI SOARES DA SILVACPF

Reu

MIRIAN DE ALMEIDA MIRANDACPF

MIRIAN

Advogados

Autor:

TIAGO VIEIRA ARAUJO· OAB AP 5308· CPF 888.***.***-53

Outros

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MIRIAN DE ALMEIDA MIRANDACPF

Reu

NEILA NECI SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Reu:

TIAGO VIEIRA ARAUJO· OAB AP 5308· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILMARIO SILVA FERREIRA

Advogados

Reu:

MARIA CLECIONE RODRIGUES DIAS· OAB BA 9629· CPF 157.***.***-04

Reu:

PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS· OAB BA 56530· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Gilmario Silva Ferreira Advogado: Maria Clecione Rodrigues Dias (OAB:BA9629) Advogado: Pedro Humberto Midlej Bastos (OAB:BA56530) Vitima: Jailma Paulina Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA Rua Isaltina Campos,... (23/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA ARINISE MACENA MAIA NOJOSACPF

JOSE ALAIM MARQUES NOJOSACPF

Reu

NAO TEM NOME

ANTONIO ARINILO MACENA MAIACPF

Advogados

Autor:

RAILANA ARAUJO LIMA DOMINGUES· OAB CE 27022· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. Documento: 203180482 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 2.864,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 2.485,38

Autor

LUCIANA SANTOS DE SOUZA SILVACPF

Reu

VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS DE SOUZA SILVA em 20/09/2022 23:59:59. (21/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - MECNPJ

LINDA

VALDIR FERREIRA DA CRUZ OU QUEM SE ENCONTRAR NO LOCAL

MARIA FERREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 158.721,54

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 90.500,71

Autor

VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTACPF

WAGNER JOZSA CALMON

Reu

WAGNER JOZSA CALMON

VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTACPF

Reu

WAGNER JOZSA CALMONCPF

Advogados

Autor:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Autor:

BRUNO ALEXANDRE GOIS GRASSI· OAB SP 260926· CPF 298.***.***-00

Autor:

GEORGE FRANCISCO DE SOUZA· OAB DF 46066· CPF 987.***.***-34

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Reu:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Reu:

BRUNO ALEXANDRE GOIS GRASSI· OAB SP 260926· CPF 298.***.***-00

Reu:

GEORGE FRANCISCO DE SOUZA· OAB DF 46066· CPF 987.***.***-34

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Documento (Certidão) (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTACPF

Reu

WAGNER JOZSA CALMONCPF

Advogados

Autor:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Autor:

BRUNO ALEXANDRE GOIS GRASSI· OAB SP 260926· CPF 298.***.***-00

Autor:

GEORGE FRANCISCO DE SOUZA· OAB DF 46066· CPF 987.***.***-34

Autor:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Reu:

DAVYD CESAR SANTOS· OAB SP 214107· CPF 278.***.***-01

Reu:

BRUNO ALEXANDRE GOIS GRASSI· OAB SP 260926· CPF 298.***.***-00

Reu:

GEORGE FRANCISCO DE SOUZA· OAB DF 46066· CPF 987.***.***-34

Reu:

VANDERLEI LIMA DE MACEDO· OAB DF 49153· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721414-14.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA EXECUTADO: WAGNER JOZSA CALMON e outra DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A mitigação da impenhorabilidade das verbas salariais é medida excepcional, a carecer de maior cautela do Juízo, inclusive para aferir a viabilidade e razoabilidade da medida, de sorte que, por ora, faculto prévia manifestação do devedor, inclusive para indicar outros bens à penhora, no prazo de 5... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. DESFALQUES NA CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. PRELIMINARES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INSUBSISTÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. A matéria objeto da insurgência recursal, notadamente quanto à responsabilidade do Banco do Brasil pela gestão das contas do PASEP e à correção dos critérios adotados no laudo pericial, foi enfre... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. DESFALQUES NA CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. PRELIMINARES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INSUBSISTÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. A matéria objeto da insurgência recursal, notadamente quanto à responsabilidade do Banco do Brasil pela gestão das contas do PASEP e à correção dos critérios adotados no laudo pericial, foi enfre... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCILENE DA COSTA BOTELHOCPF

PATRICIA DA COSTA BOTELHOCPF

MARIA LINDAMIR SILVA DA COSTACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI

Reu

WANDERSON BOTELHO AMORIMCPF

Advogados

Reu:

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 11493· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 3.120,00

Autor

EUSLINDA ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Autor:

JANAINA FRANCO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OSENIR DE PAULA BARRETOCPF

Último movimento: Distribuído por sorteio (16/06/2021)

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