LINDALVA ALMEIDA LEONEL — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 13.609,41

Autor

LINDALVA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 10.384,00

Autor

LINDALVA DE ALMEIDACPF

Reu

SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ· CPF 031.***.***-13

Outros

LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ· OAB MS 22725· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

LINDALVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

TAMARA DE FREITAS FERREIRA· OAB RN 21722· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA DE ALMEIDA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

TAMARA DE FREITAS FERREIRA· OAB RN 21722· CPF 079.***.***-65

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

TAMARA DE FREITAS FERREIRA· OAB RN 21722· CPF 079.***.***-65

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803176-72.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos a serem respondidos pelo perito. Apodi/RN, 30 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Se... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA DE ALMEIDA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

TAMARA DE FREITAS FERREIRA· OAB RN 21722· CPF 079.***.***-65

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

TAMARA DE FREITAS FERREIRA· OAB RN 21722· CPF 079.***.***-65

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803176-72.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos a serem respondidos pelo perito. Apodi/RN, 30 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Se... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 5.372,72

Autor

LINDALVA DE ALMEIDACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 5.372,72

Autor

LINDALVA DE ALMEIDACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA DE ALMEIDA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA DE ALMEIDA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA CASTRO· OAB RN 19775· CPF 106.***.***-37

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LINDALVA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LIMA COSTA· OAB CE 46055· CPF 050.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA PINHEIRO ALMEIDACPF

Reu

2. LINDALVA PINHEIRO ALMEIDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LINDALVA PINHEIRO ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente, na petição de id. 179964683, requer o prosseguimento do feito, ao argumento de que sobreveio decisão do Superior Tribunal de Justiça que teria afastado a ilegitimidade ativa reconhecida nas instâncias ordinárias. Por outro lado, verifico que a sentença de i... (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 51.841,98

Autor

LINDALVA PINHEIRO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDALVA PINHEIRO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 51.841,98

Autor

LINDALVA PINHEIRO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA PINHEIRO ALMEIDACPF

Reu

2. LINDALVA PINHEIRO ALMEIDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDALVA PINHEIRO ALMEIDACPF

Reu

2. LINDALVA PINHEIRO ALMEIDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 012789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 000765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LINDALVA PINHEIRO ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte exequente, na petição de id. 179964683, requer o prosseguimento do feito, ao argumento de que sobreveio decisão do Superior Tribunal de Justiça que teria afastado a ilegitimidade ativa reconhecida nas instâncias ordinárias. Por outro lado, verifico que a sentença de i... (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 724,00

Autor

ANA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

CARLA DE NAZARE SILVA SOUZACPF

DELCA MARIA SANTOS DE MORAISCPF

DJENANE PEREIRA DE SOUSA ANDRADECPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CAVALCANTE MOURA· OAB PI 6806· CPF 013.***.***-60

Autor:

JOAO PEDRO MONTEIRO CUNHA· OAB PI 17726· CPF 067.***.***-99

Autor:

FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA· OAB MA 9929· CPF 651.***.***-04

Autor:

ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR· OAB MA 16169· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Reu

ANA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

CARLA DE NAZARE SILVA SOUZACPF

DJENANE PEREIRA DE SOUSA ANDRADECPF

DORALICE MARIA DA CRUZ SILVACPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

JOCINEIDE MARIA DE SOUSA RAMOS· OAB AM 4152· CPF 437.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA CAVALCANTE MOURA· OAB PI 6806· CPF 013.***.***-60

Reu:

ALVARO DIAS FEITOSA· OAB PI 10450· CPF 033.***.***-50

Reu:

JOAO PEDRO MONTEIRO CUNHA· OAB PI 17726· CPF 067.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 724,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Reu

JOSENILDES RIOS LIMACPF

LINDALVA PINHEIRO ALMEIDACPF

LUZENIR MEDEIROS BEZERRACPF

MARIA SERRATE PAIVA MATOSCPF

MARLUCE MONTEIRO LIMACPF

+ 44 outros

Advogados

Reu:

MARIANA CAVALCANTE MOURA· OAB PI 6806· CPF 013.***.***-60

Reu:

JOAO PEDRO MONTEIRO CUNHA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (27/09/2022)

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