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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ROSITA AQUINO COSTACPF

ENEDINA PEREIRACPF

LAENA REIS DE ALMEIDACPF

ALEXSANDRA NUNES DE ARAUJOCPF

DELZUITA PINHEIRO DA SILVACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALTAIR MENDONCA ATHANCPF

JOSE ALIPIO MARTINSCPF

DOMINGOS BUNA NETOCPF

MARIA DO ROSARIO SILVA PEREIRACPF

HILTON CARLOS VIANA VASCONCELOSCPF

+ 44 outros

Reu

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR VELOSO NETO IGREJA· OAB PI 2654· CPF 347.***.***-15

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSE REINALDO SOEIRO

CONCEICAO DE MARIA MIRANDA DA FONSECA

HEITOR CARLOS DE SOUZA BRITO

ANA MARIZA PEREIRA CARNEIRO

JONAS PEREIRA DA SILVACPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

AGENOR VELOSO NETO IGREJA· OAB PI 2654· CPF 347.***.***-15

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (23/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 231.921,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES RESENDECPF

MADEMAR MADEIRAS E MAT P/CONST LTDA

MADEMAR MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MANOEL ALVES REZENDE

MANOEL ALVES REZENDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 231.921,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 231.921,21

Autor

MARIA LINDALVA SOUSACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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