LINDAURA APARECIDA SANTOS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 206.979,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000339-28.2010.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXEQUENTE: AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS ADVOGADO(A): ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468) ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) ADVOGADO(A): HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM (OAB TO012684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 259 - 06/05/2026 - Conta Atualizada (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 206.979,51

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LINDAURA APARECIDA T. DE OLIVEIRACNPJ

LINDAURA APARECIDA TRINDADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

Autor:

TIAGO CREMASCO VALIM· OAB TO 10503· CPF 143.***.***-06

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (01/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

27/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS

Reu

LINDAURA APARECIDA TRINDADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM· OAB TO 12684· CPF 033.***.***-45

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 005622

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 007468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 005622

Reu:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 007468· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000339-28.2010.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXEQUENTE: AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS ADVOGADO(A): ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468) ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) ADVOGADO(A): HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM (OAB TO012684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 270 - 17/06/2026 - Remessa Interna... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS

Reu

LINDAURA APARECIDA TRINDADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM· OAB TO 12684· CPF 033.***.***-45

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 005622

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 007468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 005622

Reu:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 007468· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000339-28.2010.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXEQUENTE: AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS ADVOGADO(A): ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468) ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) ADVOGADO(A): HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM (OAB TO012684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 270 - 17/06/2026 - Remessa Interna... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 3.376,41

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LINDAURA APARECIDA TRINDADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Reu:

HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM· OAB TO 12684· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 39.191,15

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SSCNPJ

Reu

LINDAURA APARECIDA T. DE OLIVEIRACNPJ

LINDAURA APARECIDA TRINDADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Reu:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000457-82.2002.8.27.2706/TO RÉU: LINDAURA APARECIDA TRINDADE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) ADVOGADO(A): ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença (evento 252, EXECUMPR1)formulado pela Fazenda Pública Estadual em face de Lindaura Aparecida Trintade Oliveira, concernente aos honorários sucumbenciais fixados em seu favor (evento 19... (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 39.191,15

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LINDAURA APARECIDA T. DE OLIVEIRACNPJ

LINDAURA APARECIDA TRINDADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ· CPF 530.***.***-15

Reu:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024 (26/01/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

04/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS

Reu

LINDAURA APARECIDA TRINDADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 005622

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 007468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS

Reu

LINDAURA APARECIDA TRINDADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 005622

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 007468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000457-82.2002.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXEQUENTE: AMERICO MARINHO CONSULTORES E ADVOGADOS SS ADVOGADO(A): ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468) ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) RÉU: LINDAURA APARECIDA TRINDADE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) ADVOGADO(A): ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 351.803,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LINDAURA APARECIDA NASCENTESCPF

PAULO EUSTAQUIO PEREIRACPF

TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA

Outros

MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO· OAB DF 6702· CPF 119.***.***-49

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 19.904,96

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA

TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

LINDAURA APARECIDA NASCENTESCPF

PAULO EUSTAQUIO PEREIRACPF

Outros

MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO· OAB DF 6702· CPF 119.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

18/07/2006

Valor

R$ 403.159,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TROPICAL GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

LINDAURA APARECIDA NASCENTESCPF

PAULO EUSTAQUIO PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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