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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

LINDEMBERG ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LINDEMBERG ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0104412-59.2019.8.20.0106 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21119854) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurs... (07/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDEMBERG ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

14 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

Reu

LINDEMBERG ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LINDEMBERG ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0811295-03.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despei... (07/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDEMBERG ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 1.238,11

Autor

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PRCNPJ

Reu

LINDEMBERG ALVES DA SILVA - MECNPJ

LINDEMBERG ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA DE FATIMA DOS SANTOS· OAB PR 92965· CPF 102.***.***-00

Outros

RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA· OAB PR 90620· CPF 064.***.***-18

JOHNNIE RODRIGUES· OAB PR 95931

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (11/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.238,11

Autor

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PRCNPJ

Reu

LINDEMBERG ALVES DA SILVA - MECNPJ

LINDEMBERG ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA DE FATIMA DOS SANTOS· OAB PR 92965· CPF 102.***.***-00

Último movimento: INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/06/2026 00:00 ATÉ 03/07/2026 23:59 (15/05/2026)

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