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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAROLINA STHEFFANIE ARAUJO DE SOUZACPF

SANDRA ARAUJO REGOCPF

LARISSA MENEZES DA ROCHA E OUTROSCPF

LEIDEMARIA DA CONCEICAOCPF

LINDINALVA CORREIA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (21/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAROLINA STHEFFANIE ARAUJO DE SOUZACPF

LINDINALVA CORREIA DOS SANTOS

LUCIANA FERREIRA BARROS

LUCIENE BRAGA DA SILVA

LUCIENE DE MOURA ARAUJO

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S/ACPF

Reu

KAROLINA STHEFFANIE ARAUJO DE SOUZACPF

LINDINALVA CORREIA DOS SANTOS

LUCIANA FERREIRA BARROS

LUCIENE BRAGA DA SILVA

LUCIENE DE MOURA ARAUJO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAROLINA STHEFFANIE ARAUJO DE SOUZACPF

LINDINALVA CORREIA DOS SANTOS

LUCIANA FERREIRA BARROS

LUCIENE BRAGA DA SILVA

LUCIENE DE MOURA ARAUJO

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauPetição Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA DOS SANTOS AVELINO

FERNANDA NASCIMENTO NERES

LINDINALVA CORREIA DOS SANTOS

BENILDE SANTOS DA SILVA

MARIA ELZA TAVARES LIMA

+ 21 outros

Reu

MUNICIPIO DE GAVIAO

Advogados

Autor:

GILSONEI MOREIRA DE LIMA· OAB BA 61300· CPF 049.***.***-33

Autor:

CELSO RIBEIRO DALTRO· OAB BA 4644· CPF 049.***.***-91

Autor:

IVO GOMES ARAUJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE GAVIAO

MUNICIPIO DE GAVIAOCNPJ

Reu

MARGARIDA SOARES DA SILVA

MARIA LUIZA SANTOS DA SILVA

MARIA SANTOS SOUZA

MARIA CRISTINA SANTOS SILVA

SENHORINHA SOUZA MATOS

+ 21 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Reu:

IVO GOMES ARAUJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Reu:

GILSONEI MOREIRA DE LIMA· OAB BA 61300· CPF 049.***.***-33

Reu:

CELSO RIBEIRO DALTRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

YARAMIS CASTRO QUEVEDO

VANESSA CARLOS DA SILVA

ADRIANO DE NAZARETH DOS SANTOS

ADALBERTO DE NAZARETH DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 425474· CPF 440.***.***-56

Reu:

BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA· OAB SP 461215· CPF 481.***.***-56

Reu:

GUILHERME FORTES BASSI· OAB SP 433258· CPF 410.***.***-80

Reu:

MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 482292· CPF 476.***.***-17

Reu:

LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES· OAB SP 433917· CPF 442.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA DE ALMEIDA PEREIRA DOMINGUES· OAB SP 436373· CPF 303.***.***-50

MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 437423· CPF 228.***.***-27

Último movimento: Guia Eletrônica Enviada (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DE NAZARETH DOS SANTOSCPF

ADALBERTO DE NAZARETH DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA· OAB SP 466394· CPF 253.***.***-66

Autor:

IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB SP 454132· CPF 444.***.***-84

Autor:

NAYARA MEDINA· OAB SP 495234· CPF 498.***.***-70

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA BRAGA E BRAGA GOMEZ MARTINS· OAB SP 523085· CPF 430.***.***-35

Autor:

ELIANDRO CARNEIRO DA SILVA· OAB SP 516908· CPF 061.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 395454· CPF 410.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI· OAB SP 192948· CPF 268.***.***-24

Autor:

MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA· CPF 228.***.***-27

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA PEREIRA DOMINGUES· OAB SP 436373· CPF 303.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE NAZARETH DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 395454· CPF 410.***.***-10

Último movimento: Mudança de Magistrado (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YARAMIS CASTRO QUEVEDO

Último movimento: Mudança de Magistrado (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 49.788,58

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 49.788,58

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DISLENE SOARES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA MESQUITA NEVES SERAFIMCPF

DALVACI RODRIGUES PESSOA LIRACPF

MARIA ELIZABETH MELO DA FONSECACPF

MUCIO JOSE TORQUATO DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Autor:

GIBRAN MOTTA· OAB PB 11810· CPF 028.***.***-45

Autor:

ANDREI DORNELAS CARVALHO· OAB PB 12332· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDIO FIGUEIREDO GOMESCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MARIA DISLENE SOARES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA MESQUITA NEVES SERAFIMCPF

+ 7 outros

Reu

SINDIO FIGUEIREDO GOMESCPF

MUCIO JOSE TORQUATO DA COSTACPF

MARIA ELIZABETH MELO DA FONSECACPF

MARIA DISLENE SOARES DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA MESQUITA NEVES SERAFIMCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (08/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA CHAVES CORREIACPF

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (22/02/2026)

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