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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

FLORISVALDO CORDOVA LIMACPF

Advogados

Autor:

VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO· OAB BA 28438· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS

VICTOR DOS ANJOS CORDEIROCPF

Reu

FLORISVALDO CORDOVA LIMACPF

Advogados

Autor:

VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO· OAB BA 28438· CPF 020.***.***-06

Reu:

VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO· OAB BA 28438· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ELANE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

DULCIO SALES FERREIRA NETOCPF

JOANICE DOS SANTOS LIMACPF

LUCIENE DE JESUS SANTANACPF

MARILEIDE PEREIRA FARIASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ELANE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

DULCIO SALES FERREIRA NETOCPF

JOANICE DOS SANTOS LIMACPF

LUCIENE DE JESUS SANTANACPF

MARILEIDE PEREIRA FARIASCPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 02/08/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ELANE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

DULCIO SALES FERREIRA NETOCPF

JOANICE DOS SANTOS LIMACPF

LUCIENE DE JESUS SANTANACPF

MARILEIDE PEREIRA FARIASCPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 17/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Reu

DULCIO SALES FERREIRA NETOCPF

ELANE ARAUJO DE OLIVEIRA

JOANICE DOS SANTOS LIMA

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRACPF

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 029677

Autor:

JARBAS RIBEIRO ARAGAO SEGUNDO· OAB BA 35707· CPF 032.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 029677

Reu:

JARBAS RIBEIRO ARAGAO SEGUNDO· OAB BA 35707· CPF 032.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Documento (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 25.500,00

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIZABETH KELLE PIMENTEL DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CASTRO JUVENAL· OAB PE 59601· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CASTRO JUVENAL· OAB PE 59601· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LINDINALVA MARIA DOS SANTOS EXECUTADO(A): ELIZABETH KELLE PIMENTEL DA SILVA INTIMAÇÃO (Despacho / Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. devidamente intimada do inteiro teor do(a) despacho/decisão, conforme segue transcrito(a) abaixo. TRANSCRIÇÃO DO(A) DESPACHO/DECISÃO: "Intim... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

LUCIANA VIEIRA BARRETO· OAB SE 6780· CPF 030.***.***-35

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

ANA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOSCPF

HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.CNPJ

Reu

LINDINALVA MARIA DOS SANTOSCPF

HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LINDINALVA MARIA DOS SANTOS ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE REQUERIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A ADV.: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. INTIMAR, NESTE MESMO ENSEJO, A PARTE RE... (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUCELINO SENA DE OLIVEIRACPF

Reu

UESSIA SEVERINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMANOEL VERISSIMO PINTO· OAB PE 28248· CPF 153.***.***-15

Autor:

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO· OAB PE 31424· CPF 034.***.***-65

Reu:

WALMIR JUAREZ DA SILVA· OAB PE 32094· CPF 077.***.***-54

Reu:

RODRIGO SALES DA SILVA· OAB PE 41503· CPF 025.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIS VASCONCELOS DA CRUZ GOUVEIA· OAB PE 31060· CPF 073.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 29.009,00

Autor

CARMEN LUCIA ALVES CAMELLOCPF

MARIA JOSE BRUNA DA SILVACPF

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS MONTEIROCPF

CLAUDENIZE FERREIRA DE MOURACPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

MURYLLO JOSE SALGADO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2017

Distribuição

12/03/2017

Valor

R$ 29.009,00

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS MONTEIROCPF

MARIA SANDRA GOMES DO NASCIMENTOCPF

CLAUDENIZE FERREIRA DE MOURACPF

CARMEN LUCIA ALVES CAMELLOCPF

Reu

SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDACNPJ

CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - MECNPJ

MURYLLO JOSE SALGADO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LINDINALVA MARIA DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

PAVANE - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL VERISSIMO PINTO· OAB PE 28248· CPF 153.***.***-15

Reu:

PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA· OAB PE 16861· CPF 801.***.***-78

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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