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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 71.818,20

Autor

LINDIVALDA SILVA MACHADOCPF

Reu

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ICARO PEREIRA DE NOVAIS OLIVEIRA· OAB BA 47730· CPF 024.***.***-36

Reu:

GLAUCIA MARIA ASCOLI· OAB BA 41885· CPF 661.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2024 (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Sumário

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

LINDIVALDA SILVA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

LINDIVALDA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

STEFAN PEREIRA MILKIEVICZ

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

LINDIVALDA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

STEFAN PEREIRA MILKIEVICZ

Último movimento: Decorrido prazo de LINDIVALDA SILVA MACHADO em 18/07/2022 23:59. (19/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

LINDIVALDA SILVA MACHADOCPF

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

STEFAN PEREIRA MILKIEVICZ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDIVANIA SEVERINA FELIPECPF

Advogados

Autor:

BARBARA BEATRIZ AZEVEDO SILVA· OAB PE 59870· CPF 112.***.***-96

Autor:

ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA· OAB PE 58629· CPF 087.***.***-61

Autor:

GALDINO BATISTA BEZERRA NETO· OAB PE 29290· CPF 067.***.***-14

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDIVANIA SEVERINA FELIPECPF

Advogados

Autor:

GALDINO BATISTA BEZERRA NETO· OAB PE 29290· CPF 067.***.***-14

Autor:

ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA· OAB PE 58629· CPF 087.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a RPV/PRC relativa aos presentes autos foi validada pelo magistrado, no sistema Jurisdição Delegada, e, nesta data, encaminhada ao TRF5 para pagamento. Desse modo, exaurida a execução, arquivo os autos com baixa e as anotações de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento por motivo justificado. Recife, 10 de fevereiro de 2026 Servidor (11/02/2026)

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