Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

LINDOMAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDER DA SILVA LIMA· OAB MA 8451· CPF 940.***.***-91

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sequestro de Verbas PúblicasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Autor:

EDER DA SILVA LIMA· OAB MA 8451· CPF 940.***.***-91

Reu:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802180-03.2021.8.10.0054 REQUERENTE(S): LINDOMAR CARVALHO ADVOGADO(A)(S)FRANCISCO DE SOUSA MELO - PI16303, RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES - PI13832 REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE P... (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Autor:

EDER DA SILVA LIMA· OAB MA 8451· CPF 940.***.***-91

Reu:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 6.400,00

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 6.400,00

Autor

LINDOMAR CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MELO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINDOMAR CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA MELO - PI16303, RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES - PI13832 REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, que legitimam os servidores à prática de atos processuais de mero impulso do feito. Considerando... (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MELO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Documento (Ofício) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 35.066,00

Autor

LINDOMAR CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MELO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Documento (Ofício) (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Reu

OTONIEL DE SOUSA COSTACPF

LINDOMAR CARVALHO GARCIACPF

OTONIEL DE SOUZA COSTA

Advogados

Reu:

JUNIOR LUIZ DA CUNHA· OAB PA 15432· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ReconduçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

LINDOMAR CARVALHO GARCIACPF

Advogados

Reu:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Reu:

MAURO CESAR FREITAS SANTOS· OAB PA 14823· CPF 880.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 159.064,13

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 159.064,13

Autor

MARINA RAMOS SPEROTTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE BRASIL NOVOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE BRASIL NOVOCNPJ

MARIA DE FATIMA ROCHA MOREIRACPF

LINDOMAR CARVALHO GARCIACPF

MARIA DE FATIMA ROCHA MOREIRA

Advogados

Reu:

RICARDO BELIQUE· OAB PA 16911· CPF 840.***.***-00

Reu:

DAYANE BIANCARDE DE ARAUJO· OAB PA 17751· CPF 949.***.***-68

Reu:

TADEU ANDREOLI JUNIOR· OAB PA 24920· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 791.040,32

Autor

MARINA RAMOS SPEROTTOCPF

Reu

JOSE CARLOS CAETANOCPF

LINDOMAR CARVALHO GARCIACPF

Advogados

Reu:

RONALDO FERREIRA MARINHO· OAB PA 18225· CPF 460.***.***-87

Reu:

ALTAIR KUHN· OAB PA 9488· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal