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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 21.808,60

Autor

LINDOMAR DIASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE AGUIAR PLAUT· CPF 062.***.***-06

Autor:

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901· CPF 075.***.***-33

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 63520· CPF 451.***.***-20

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (27/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 21.808,60

Autor

LINDOMAR DIASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE AGUIAR PLAUT· CPF 062.***.***-06

Autor:

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901· CPF 075.***.***-33

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 63520· CPF 451.***.***-20

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 16.333,18

Autor

LINDOMAR DIASCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE AGUIAR PLAUT· CPF 062.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 13.400,00

Autor

LINDOMAR DIASCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 67.328,00

Autor

LINDOMAR DIASCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE AGUIAR PLAUT· CPF 062.***.***-06

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 35137· CPF 804.***.***-04

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

LINDOMAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDER DA SILVA LIMA· OAB MA 8451· CPF 940.***.***-91

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sequestro de Verbas PúblicasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Autor:

EDER DA SILVA LIMA· OAB MA 8451· CPF 940.***.***-91

Reu:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802180-03.2021.8.10.0054 REQUERENTE(S): LINDOMAR CARVALHO ADVOGADO(A)(S)FRANCISCO DE SOUSA MELO - PI16303, RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES - PI13832 REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE P... (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Autor:

EDER DA SILVA LIMA· OAB MA 8451· CPF 940.***.***-91

Reu:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 6.400,00

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (24/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 6.400,00

Autor

LINDOMAR CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MELO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINDOMAR CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA MELO - PI16303, RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES - PI13832 REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, que legitimam os servidores à prática de atos processuais de mero impulso do feito. Considerando... (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MELO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Documento (Ofício) (24/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 35.066,00

Autor

LINDOMAR CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MELO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Documento (Ofício) (01/10/2025)

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