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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 9.000.000,00

Autor

GLEIKE APARECIDO FERREIRA CARVALHOCPF

Reu

EURLANI LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (15/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIKE APARECIDO FERREIRA CARVALHOCPF

Reu

EURLANI LIMA DE CARVALHO

GLEIKE APARECIDO FERREIRA CARVALHOCPF

EURLANI LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Reu:

FRANCYS RICARDO MENEGON· OAB MT 13640· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIKE APARECIDO FERREIRA CARVALHOCPF

Reu

EURLANI LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Autor:

FRANCYS RICARDO MENEGON· OAB MT 13640· CPF 805.***.***-04

Autor:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Reu:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Reu:

FRANCYS RICARDO MENEGON· OAB MT 13640· CPF 805.***.***-04

Reu:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI SENTENÇA Processo n°: 0001555-31.2016.8.11.0092 I – RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença, no qual as partes FRANCYS RICARDO MENEGON (exequente) e GLEIKE APARECIDO FERREIRA CARVALHO (executado) peticionaram conjuntamente, requerendo a homologação de acordo judicial que compõe a obrigação exequenda (ID 200374937). Vieram os autos conclusos para análise. II – FUNDAMENTAÇÃO No re... (18/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIKE APARECIDO FERREIRA CARVALHOCPF

Reu

EURLANI LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Autor:

FRANCYS RICARDO MENEGON· OAB MT 13640· CPF 805.***.***-04

Autor:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Reu:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Reu:

FRANCYS RICARDO MENEGON· OAB MT 13640· CPF 805.***.***-04

Reu:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.401,57

Autor

LINDOMAR RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Autor:

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO· OAB SP 280064· CPF 323.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.401,57

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LINDOMAR RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Autor:

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Reu:

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Reu:

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO· OAB SP 280064· CPF 323.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Autor:

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Reu:

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 14318· CPF 056.***.***-06

Reu:

GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM· OAB PB 13529· CPF 011.***.***-69

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Reu:

NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO· OAB SP 280064· CPF 323.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LINDOMAR RODRIGUES DE CARVALHO EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, e em cumprimento ao art. 437, §1º, CPC c/c art. 312, CNJ, bem como ao item 8 da Portaria de nº 03/2024, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita AVENIDA LIBE... (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 3.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 3.200,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

LINDOMAR CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDER DA SILVA LIMA· OAB MA 8451· CPF 940.***.***-91

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sequestro de Verbas PúblicasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Autor:

EDER DA SILVA LIMA· OAB MA 8451· CPF 940.***.***-91

Reu:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802180-03.2021.8.10.0054 REQUERENTE(S): LINDOMAR CARVALHO ADVOGADO(A)(S)FRANCISCO DE SOUSA MELO - PI16303, RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES - PI13832 REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE P... (06/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Autor:

EDER DA SILVA LIMA· OAB MA 8451· CPF 940.***.***-91

Reu:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 6.400,00

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (24/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 6.400,00

Autor

LINDOMAR CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MELO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LINDOMAR CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA MELO - PI16303, RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES - PI13832 REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, que legitimam os servidores à prática de atos processuais de mero impulso do feito. Considerando... (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MELO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Documento (Ofício) (24/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 35.066,00

Autor

LINDOMAR CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MELO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Reu:

RAISSA GABRIELA SARAIVA ALVES· OAB PI 13832· CPF 010.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA MELO· OAB PI 16303· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Documento (Ofício) (01/10/2025)

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