LINDSLEI GOMES FERRAZ — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LINDCLEY GOMES CIPRIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 2485· CPF 511.***.***-34

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 2485· CPF 511.***.***-34

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: CLÁUDIO VINÍNCIUS SANTA ROSA CASTIM RECORRIDO: LINDCLEY GOMES CIPRIANO ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA EXCESSIVA. FATURA COM CONSUMO MANIFESTAMENTE SUPERIOR À MÉDIA HISTÓRICA DA UNIDADE CONSUMIDORA. PRETENSÃO AUTORAL DE D... (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LINDCLEY GOMES CIPRIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 2485· CPF 511.***.***-34

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO· OAB RN 2485· CPF 511.***.***-34

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: CLÁUDIO VINÍNCIUS SANTA ROSA CASTIM RECORRIDO: LINDCLEY GOMES CIPRIANO ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA EXCESSIVA. FATURA COM CONSUMO MANIFESTAMENTE SUPERIOR À MÉDIA HISTÓRICA DA UNIDADE CONSUMIDORA. PRETENSÃO AUTORAL DE D... (12/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 32.978,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SAO PAULO LTDA - EPPCNPJ

LINDSLEY OLIVEIRACPF

HERSEY DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

VERA LUCIA KATIA SABINO GOMES· OAB MG 61661· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 32.978,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SAO PAULO LTDA - EPPCNPJ

LINDSLEY OLIVEIRACPF

HERSEY DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VERA LUCIA KATIA SABINO GOMES· OAB MG 61661· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 2.324,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SAO PAULO LTDA - EPPCNPJ

LINDSLEY OLIVEIRACPF

HERSEY DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2007

Distribuição

28/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

LINDSLEY OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO RESENDE CERQUEIRA· OAB MG 93213· CPF 031.***.***-09

Reu:

MARCELO GOMES CAETANO· OAB MG 60382· CPF 566.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2009

Distribuição

25/02/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

LINDSLEY OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VERA LUCIA KATIA SABINO GOMES· OAB MG 61661· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LINDSLEY OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LINDSLEY OLIVEIRACPF

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

13/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LINDSLEY OLIVEIRACPF

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LINDSLEY OLIVEIRACPF

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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