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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 164.076,17

Autor

LINEA ENGENHARIA LTDACPF

FREDERICO JOSE GOMES CAVALCANTICPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 164.076,17

Autor

FREDERICO JOSE GOMES CAVALCANTICPF

LINEA ENGENHARIA LTDACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 52.404,21

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LINEA ENGENHARIA LTDACPF

FREDERICO JOSE GOMES CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0275296-97.2009.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 DESPACHO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, retorne concluso. Cumpra-se. Desembargadora Berenice Capuxú Relatora (13/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 52.404,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LINEA ENGENHARIA LTDACPF

FREDERICO JOSE GOMES CAVALCANTICPF

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE LUCENA MEDEIROS· OAB RN 22641· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

FREDERICO JOSE GOMES CAVALCANTICPF

LINEA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Autor:

GABRIEL DE LUCENA MEDEIROS· OAB RN 22641· CPF 063.***.***-06

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE LUCENA MEDEIROS· OAB RN 22641· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

FREDERICO JOSE GOMES CAVALCANTICPF

LINEA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Autor:

GABRIEL DE LUCENA MEDEIROS· OAB RN 22641· CPF 063.***.***-06

Reu:

GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO· OAB RN 19167· CPF 057.***.***-00

Reu:

GABRIEL DE LUCENA MEDEIROS· OAB RN 22641· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0275296-97.2009.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo FREDERICO JOSE GOMES CAVALCANTI e outros Advogado(s): GIRLEIDE DANTAS DE ARAUJO PAULINO, GABRIEL DE LUCENA MEDEIROS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEDERSON BARBOSACPF

GLORIMAR SARRO DOS SANTOSCPF

Reu

LINEAR - RJ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA MECNPJ

Outros

FELIPE DA SILVA KAUSTCHR GARCIA· OAB RJ 185902· CPF 111.***.***-73

VIVIANE AMARAL BARBOSA· OAB RJ 142848· CPF 083.***.***-64

RICARDO BRANDAO MARQUES· OAB RJ 95113· CPF 890.***.***-00

NAIRA FAITÃO OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 171719

ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET· OAB RJ 108704· CPF 051.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINEAR RJ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

Reu

CLEDERSON BARBOSA

GLORIMAR SARRO DOS SANTOS

Último movimento: Sincronização de local - incidente (10/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RITA DE SOUZA SILVEIRACPF

SIDNEI DE BRITO SILVEIRACPF

Reu

KASTRUP CARNEIRO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

LINEAR - RJ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA MECNPJ

Outros

MÁRCIO GONÇALVES WANDERLEY· OAB RJ 63149

ANGELA CRISTINA DE CARVALHO CADILHE DE SOUZA· OAB RJ 112111· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE SOUZA SILVEIRA

SIDNEI DE BRITO SILVEIRA

Reu

LINEAR RJ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO NOGUEIRA PACHECOCPF

Reu

HANS REINHOLD SCHMIDCPF

KASTRUP CARNEIRO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

LINEAR-RJ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

REGINA RESENDE SCHMIDCPF

Advogados

Autor:

IVAL MASIERO DE JESUS· OAB RJ 142664· CPF 079.***.***-88

Reu:

IVAL MASIERO DE JESUS· OAB RJ 142664· CPF 079.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Juntei o resultado da consulta de index 125981792. Diga o autor. Sem prejuízo, renove-se a diligência nos endereços indicados no index 258495189. Ao interessado sobre o resultado das pesquisas online. (06/05/2026)

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