LINESIDE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPRN - 26 PROMOTORIA NATAL

SURAMA CRISTINA SILVEIRA DAS NEVES SANTANACPF

Reu

CLEIDE COSTA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JOANA DANIELLA DE CASTRO· OAB RN 12974· CPF 088.***.***-76

Autor:

SARA CORREIA NIEVES MACHADO· OAB RN 13219· CPF 012.***.***-31

Autor:

ANA KAROL CASTRO BEZERRA· OAB RN 11326· CPF 065.***.***-37

Autor:

ANDRE HEIDER CASTRO NASCIMENTO· OAB RN 13416· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 357.266,11

Autor

KAROLY VIRGINIA CAVALCANTI DA ROCHA

ROGERIO JOSE AURELIANO DA ROCHACPF

MIRELLA CRISTINA VALENCACPF

LINEIDE APARECIDA MARQUESCPF

MERCIA MARIA FARIAS DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

S.B. SAO BENTO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: S.B. SÃO BENTO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA APELADO: ELOI JOSÉ SANTOS E OUTROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0004762-09.2016.8.17.2990 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Cuida-se de Apelação interposta por S.B. SÃO BENTO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA... (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 357.266,11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

InadimplementoAção Civil Coletiva

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

S.B. SAO BENTO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

ELOI JOSE SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Autor:

ABISAI SOARES DE MELO· OAB PE 43450· CPF 074.***.***-33

Autor:

JOSE OLEGARIO MIRANDA ASSUNCAO E SILVA· OAB PE 37640

Reu:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Reu:

ABISAI SOARES DE MELO· OAB PE 43450· CPF 074.***.***-33

Reu:

JOSE OLEGARIO MIRANDA ASSUNCAO E SILVA· OAB PE 37640

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: S.B. SAO BENTO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. APELADO: ELOI JOSE SANTOS E OUTROS. EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0004762-09.2016.8.17.2990 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTE: S.B. SAO BENTO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. APELADO: ELOI JOSE SANTO... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

S.B. SAO BENTO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

ELOI JOSE SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Autor:

ABISAI SOARES DE MELO· OAB PE 43450· CPF 074.***.***-33

Autor:

JOSE OLEGARIO MIRANDA ASSUNCAO E SILVA· OAB PE 37640

Reu:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Reu:

ABISAI SOARES DE MELO· OAB PE 43450· CPF 074.***.***-33

Reu:

JOSE OLEGARIO MIRANDA ASSUNCAO E SILVA· OAB PE 37640

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: S.B. SAO BENTO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. APELADO: ELOI JOSE SANTOS E OUTROS. EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0004762-09.2016.8.17.2990 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTE: S.B. SAO BENTO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. APELADO: ELOI JOSE SANTO... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

06/11/2007

Valor

R$ 1.069,38

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

LINEIDE APARECIDA MARQUESCPF

Último movimento: Juntada de diligência (07/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 3.652,55

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LINEIDE APARECIDA MARQUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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