LINHA AMARELA COWORKING LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 6.857,08

Autor

ANTONIO RUBENS AIRES DE ALENCARCPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 347 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RUBENS AIRES DE ALENCARCPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0011041-93.2025.8.27.2706/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRIDO: LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 11/06/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RUBENS AIRES DE ALENCARCPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 5109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Reu:

JOAO JOSE DUTRA NETO· OAB TO 005109· CPF 035.***.***-03

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0011041-93.2025.8.27.2706/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRIDO: LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 11/06/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLÉZIO RENATO DE SOUSACPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

TATIELLE TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 9318· CPF 049.***.***-29

EDINAM FERREIRA DE AZEVEDO· OAB TO 7311· CPF 772.***.***-68

WELLINGTON JOSE FIDELES· OAB GO 28502· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDA FIRMINO ROSACPF

Reu

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 022.***.***-18

Reu:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000746-73.2025.8.27.2713/TO RÉU: LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Jui... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 66.031,30

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 4391· CPF 000.***.***-73

Autor:

ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL· OAB TO 004391· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0029929-41.2025.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA AUTOR: LINHAS AMARELAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 01/06/2026 - Audiência - de Conciliação - não-realizada Evento 64 - 18/05/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

LINHA AMARELA S/A LAMSACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA· OAB RJ 228836· CPF 142.***.***-03

YOUSSEF YUNES BORGES PIRES· OAB RJ 219108· CPF 146.***.***-50

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA· OAB RJ 153390· CPF 108.***.***-47

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO· OAB RJ 109242· CPF 055.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPSuspensão de Liminar e de Sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (REQUERENTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Autor:

BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA· OAB RJ 228836· CPF 142.***.***-03

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB DF 51954· CPF 827.***.***-04

Autor:

YOUSSEF YUNES BORGES PIRES· OAB RJ 219108· CPF 146.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Reu:

BRUNA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA· OAB RJ 228836· CPF 142.***.***-03

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB DF 51954· CPF 827.***.***-04

Reu:

YOUSSEF YUNES BORGES PIRES· OAB RJ 219108· CPF 146.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.316,83

Autor

LINHA AMARELA S/A - LAMSACNPJ

Reu

PAULA NOGUEIRA DE MIRANDACPF

LEONARDO LONGO MOTTACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONARDO LONGO MOTTACPF

PAULA NOGUEIRA DE MIRANDACPF

Reu

LINHA AMARELA S/A - LAMSACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHA AMARELA S/A - LAMSA

Reu

LEONARDO LONGO MOTTACPF

PAULA NOGUEIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724428-70.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: LINHA AMARELA S/A - LAMSA EXECUTADO: LEONARDO LONGO MOTTA, PAULA NOGUEIRA DE MIRANDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento, na fase d... (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHA AMARELA S/A - LAMSA

Reu

LEONARDO LONGO MOTTACPF

PAULA NOGUEIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724428-70.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: LINHA AMARELA S/A - LAMSA EXECUTADO: LEONARDO LONGO MOTTA, PAULA NOGUEIRA DE MIRANDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento, na fase d... (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 25.629,70

Autor

LILIAN TRAJANO LEAL DA SILVACPF

MIGUEL ARTHUR TRAJANO DE MACEDO SOARESCPF

MARIA LUISA TRAJANO DE MACEDO SOARESCPF

Reu

LINHA AMARELA SA (LAMSA)CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NEVES GALVAO DE AZEVEDO· OAB RJ 174444· CPF 118.***.***-07

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERIC DE MACEDO MELLO FRANCA COSTACPF

Reu

LINHA AMARELA SA (LAMSA)CNPJ

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAIARA MARTIM MATTIUSSO· OAB SP 341639· CPF 370.***.***-57

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PENTEADO· OAB RJ 88737· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC DE MACEDO MELLO FRANCA COSTA

LINHA AMARELA S A LAMSA

Reu

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 56.080,00

Autor

HELIO RICARDO PEREIRA DE LUCA JUNIORCPF

Reu

LINHA AMARELA SA (LAMSA)CNPJ

Advogados

Autor:

JEANE ARISTEU MENDES· OAB RJ 179904· CPF 092.***.***-52

Autor:

TAIS SILVA DA SILVEIRA· OAB RJ 185096· CPF 099.***.***-43

Autor:

MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA· OAB RJ 141323· CPF 024.***.***-51

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Outros

RITA DE CASSIA DE CARVALHO SILVA DE ALMEIDA· OAB RJ 161493

EDUARDO DE ABREU E LIMA· OAB RJ 75468· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO RICARDO PEREIRA DE LUCA JUNIOR em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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