Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2005

Distribuição

10/02/2005

Valor

R$ 74.942,55

Último movimento: Conclusos para despacho (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 74.942,55

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

LINHA COMERCIAL LTDACNPJ

VILANI GOMES GUILHERMECPF

WILLIAM RAMOS TAVARESCPF

+ 1 outros

Reu

WILLIAM RAMOS TAVARESCPF

VILANI GOMES GUILHERMECPF

LINHA COMERCIAL LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA FROTA· OAB CE 27817· CPF 652.***.***-72

Reu:

BRUNA SILVA FROTA· OAB CE 27817· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 203.606,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOBRINDES LINHA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO NAVARROCPF

Outros

PATRICK SATHLER SPINOLA· OAB SP 212042· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 428.944,14

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SOBRINDES LINHA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO NAVARROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 186.841,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOBRINDES LINHA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO NAVARROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59. (22/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/1999

Distribuição

04/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO NAVARROCPF

SOBRINDES LINHA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICK SATHLER SPINOLA· OAB SP 212042· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOBRINDES LINHA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO NAVARROCPF

Outros

PATRICK SATHLER SPINOLA· OAB SP 212042· CPF 780.***.***-91

EDUARDO NAVARRO PEREIRA· OAB DF 29655· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

26/09/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO NAVARROCPF

Advogados

Reu:

PATRICK SATHLER SPINOLA· OAB SP 212042· CPF 780.***.***-91

Reu:

EDUARDO NAVARRO PEREIRA· OAB DF 29655· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (11/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal