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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 54.916,25

Autor

LINHARES LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

LINHARES LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 2.341.546,95

Autor

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

LINHARES LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA· OAB ES 8571· CPF 017.***.***-29

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

LINHARES LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

Advogados

Autor:

ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA· OAB ES 8571· CPF 017.***.***-29

Autor:

ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA· OAB ES 008571· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

LINHARES LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

MOVELI COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 5.300,12

Autor

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

DSU TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KEROLEYNE DA SILVA SOUSA· OAB GO 39121· CPF 036.***.***-01

Autor:

HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME· OAB GO 19076· CPF 796.***.***-15

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB DF 23189· CPF 697.***.***-78

Autor:

ANDRESSA MAYARA SOUSA· OAB GO 43897· CPF 028.***.***-00

Autor:

JHONATHAS SERAFIM SILVA· OAB GO 45734· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATHAS SERAFIM SILVACPF

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.

Reu

DSU TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JHONATHAS SERAFIM SILVA· OAB GO 45734· CPF 028.***.***-98

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB DF 23189· CPF 697.***.***-78

Autor:

KEROLEYNE DA SILVA SOUSA· OAB GO 39121· CPF 036.***.***-01

Autor:

HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME· OAB GO 19076· CPF 796.***.***-15

Autor:

ANDRESSA MAYARA SOUSA· OAB GO 43897· CPF 028.***.***-00

Reu:

JHONATHAS SERAFIM SILVA· OAB GO 45734· CPF 028.***.***-98

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB DF 23189· CPF 697.***.***-78

Reu:

KEROLEYNE DA SILVA SOUSA· OAB GO 39121· CPF 036.***.***-01

Reu:

HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME· OAB GO 19076· CPF 796.***.***-15

Reu:

ANDRESSA MAYARA SOUSA· OAB GO 43897· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 2.894,47

Autor

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

JOSE AILTON FERNANDES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

KEROLEYNE DA SILVA SOUSA· OAB GO 39121· CPF 036.***.***-01

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB DF 23189· CPF 697.***.***-78

Autor:

ANDRESSA MAYARA SOUSA· OAB GO 43897· CPF 028.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME· OAB GO 19076· CPF 796.***.***-15

Autor:

JHONATHAS SERAFIM SILVA· OAB GO 45734· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 2.989,64

Autor

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

PATRICIA SILVA DE ARAUJO SILVA 90705955591CNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB DF 23189· CPF 697.***.***-78

Autor:

KEROLEYNE DA SILVA SOUSA· OAB GO 39121· CPF 036.***.***-01

Autor:

ANDRESSA MAYARA SOUSA· OAB GO 43897· CPF 028.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME· OAB GO 19076· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 05/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 3.072,62

Autor

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

ANGELA ALVES SANTOS 71044620587CNPJ

Advogados

Autor:

KEROLEYNE DA SILVA SOUSA· OAB GO 39121· CPF 036.***.***-01

Autor:

ANDRESSA MAYARA SOUSA· OAB GO 43897· CPF 028.***.***-00

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB DF 23189· CPF 697.***.***-78

Autor:

JHONATHAS SERAFIM SILVA· OAB GO 45734· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 08/08/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 4.389,26

Autor

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.CPF

Reu

MARCELA CARVALHO LIMA 01247586570CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MAYARA SOUSA· OAB GO 43897· CPF 028.***.***-00

Autor:

KEROLEYNE DA SILVA SOUSA· OAB GO 39121· CPF 036.***.***-01

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB DF 23189· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 22/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.

Reu

GILVANETE DE MATOS DE OLIVEIRACPF

GILVANETE DE OLIVEIRA DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB DF 23189· CPF 697.***.***-78

Reu:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB DF 23189· CPF 697.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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