Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

742 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 68.638,81

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

LINHAS SERIDO SACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS EXECUTADO: LINHAS SERIDO SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundio - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail:... (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 42.341,89

Autor

FLAMINIO EMANUEL TEIXEIRA DE MENEZESCPF

TEREZINHA STHEFANY AGUIAR DE MENEZESCPF

MARIA ZENEIDE MACHADO AGUIARCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 001238· CPF 569.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAMINIO EMANUEL TEIXEIRA DE MENEZESCPF

MARIA ZENEIDE MACHADO AGUIARCPF

TEREZINHA STHEFANY AGUIAR DE MENEZESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 001238· CPF 569.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 42.341,89

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

FLAMINIO EMANUEL TEIXEIRA DE MENEZESCPF

MARIA ZENEIDE MACHADO AGUIARCPF

TEREZINHA STHEFANY AGUIAR DE MENEZESCPF

Reu

MARIA ZENEIDE MACHADO AGUIARCPF

TEREZINHA STHEFANY AGUIAR DE MENEZESCPF

FLAMINIO EMANUEL TEIXEIRA DE MENEZESCPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· CPF 087.***.***-01

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 001238· CPF 569.***.***-15

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 001238· CPF 569.***.***-15

Reu:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· CPF 087.***.***-01

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HOVER BRASIL EXPRESS LTDACNPJ

SAO JOSE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ME

JOSE TAVARES DA GRACACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA· OAB PA 7756· CPF 096.***.***-91

Autor:

ROSEANE DE SOUZA NEVES· OAB PA 15515· CPF 765.***.***-91

Autor:

FERNANDO DA COSTA PEREIRA FILHO· CPF 145.***.***-13

Reu:

VERENA DE NOVOA MERGULHAO· OAB PA 14408· CPF 759.***.***-53

Reu:

LUANA NELY PINHEIRO E SILVA· OAB PA 18448· CPF 937.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOVER BRASIL EXPRESS LTDACNPJ

SAO JOSE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ME

JOSE TAVARES DA GRACACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA· OAB PA 7756· CPF 096.***.***-91

Autor:

ROSEANE DE SOUZA NEVES· OAB PA 15515· CPF 765.***.***-91

Autor:

FERNANDO DA COSTA PEREIRA FILHO· CPF 145.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUANA NELY PINHEIRO E SILVA· OAB PA 18448

Reu:

VERENA DE NOVOA MERGULHAO· OAB PA 14408· CPF 759.***.***-53

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AVIZ TUR LTDA - EPPCNPJ

AVIZ TUR LTDA EPP

Reu

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA· OAB PA 12356· CPF 431.***.***-44

Autor:

VITORIA NISHIKAWA SIMOES· CPF 437.***.***-30

Outros

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA· OAB RJ 84367· CPF 004.***.***-80

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ADRIANA PINTO SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCIA YUMI MITSUTAKE· OAB RO 7835· CPF 007.***.***-09

Reu:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS· OAB RO 7649· CPF 981.***.***-49

Reu:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELITO DOS SANTOS NASCIMENTO em 21/02/2024 23:59. (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA FERREIRA NASCIMENTOCPF

Em segredo de justiça

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANDRESSA FERREIRA NASCIMENTOCPF

GUILHERME FERREIRA NASCIMENTOCPF

ELIANA MARTINS FERREIRACPF

ELITO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA FERREIRA NASCIMENTO

ELIANA MARTINS FERREIRA

ELITO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

G. F. N.

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA FERREIRA NASCIMENTO

ELIANA MARTINS FERREIRA

ELITO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

G. F. N.

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7002519-91.2020.8.22.0015 Classe Cumprimento de sentença Assunto Atraso de vôo, Cancelamento de vôo Requerente ANDRESSA FERREIRA NASCIMENTO, CPF nº 03129784217, AVENIDA CAMPOS SALES 2615 SANTO ANTÔNIO - 76850-0... (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOEL SOUTO DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL SOUTO DE ARAUJO JUNIOR em 16/03/2022 23:59. (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOEL SOUTO DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Autor:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Autor:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA· OAB RO 9287· CPF 981.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRIELI CRISTINA ARAUJO MELOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Autor:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/02/2021 23:59:59. (24/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ANDRIELI CRISTINA ARAUJO MELOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO· OAB RO 9906· CPF 011.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/12/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIO TUFIC MATNYCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENIZE LEONOR DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3423· CPF 619.***.***-68

Reu:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· OAB RO 2991· CPF 021.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES em 01/02/2021 23:59:59. (02/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 21/02/2022 23:59. (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR RAMOS DELAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162· CPF 087.***.***-01

Autor:

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· CPF 265.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENAN DE SOUSA E SILVA· OAB RO 6178· CPF 003.***.***-29

Reu:

HUGO ANDRE RIOS LACERDA· OAB RO 5717· CPF 002.***.***-17

Reu:

HAROLDO LOPES LACERDA· OAB RO 962· CPF 440.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/12/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal