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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 132.671,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAUCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LINEINVEST PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA DIAS ARELLO· CPF 303.***.***-03

Reu:

THAIS BARBOZA COSTA· CPF 301.***.***-37

Reu:

ADRIANO KEITH YJICHI HAGA· CPF 272.***.***-30

Reu:

MAURICIO YJICHI HAGA· OAB SP 228398· CPF 296.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/1994

Distribuição

25/07/1994

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAUCNPJ

GUABIROBA AGRO PECUARIA LTDA.CNPJ

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

LINEINVEST PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 94509· CPF 049.***.***-70

Autor:

WANDERLEY BENDAZZOLI· OAB SP 91050· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/1996

Distribuição

29/03/1996

Valor

R$ 3.600,00

Autor

FOCOM FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAUCNPJ

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

ITAU PROMOTORA DE VENDAS LTDA GRUPO ITAUCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005271850 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP (16/12/2005)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/03/1996

Distribuição

08/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAU

Advogados

Autor:

LIDIA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 94509· CPF 049.***.***-70

Autor:

WANDERLEY BENDAZZOLI· OAB SP 91050· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/1994

Distribuição

26/07/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU GRAFICA LTDA - GRUPO ITAU

Advogados

Autor:

LIDIA TEIXEIRA LIMA· OAB SP 94509· CPF 049.***.***-70

Autor:

WANDERLEY BENDAZZOLI· OAB SP 91050· CPF 236.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 7.311,94

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

LINEINVEST PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/1998

Distribuição

23/11/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LINEAR ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO S/C LTDACNPJ

LINEAR PARTICIPACOES S/ACNPJ

LINVEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE SANTOS FREITAS· OAB SP 101031· CPF 121.***.***-26

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

MARIANA SILVA FREITAS· OAB SP 267919· CPF 326.***.***-61

Autor:

NICOLAS CESAR JULIANO BUTROS PRESTES NICOLIELO· OAB SP 248586· CPF 268.***.***-05

Autor:

VERA CECILIA CAMARGO DE SIQUEIRA FERREIRA MONTE· OAB SP 128132· CPF 149.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2004

Distribuição

22/01/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LINEAR ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO S/C LTDACNPJ

LINEAR PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009127873 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (18/06/2009)

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