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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

LINKER LTDACNPJ

Outros

FÁBIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RJ 124925· CPF 076.***.***-75

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852193/RJ (2025/0042020-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LINKER LTDA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA - RJ096023 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ - RJ124925 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKER LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· CPF 025.***.***-21

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

LINKER LTDACNPJ

Outros

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010379772024402000020250211171231 (11/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKER LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RJ 124925· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

LINKER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 257.600,00

Autor

LINKER LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RJ 124925· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINKER LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RJ 124925· CPF 076.***.***-75

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RJ 124925· CPF 076.***.***-75

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3050995/RJ (2025/0360543-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: LINKER LTDA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA - RJ096023 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ - RJ124925 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Especial de LINKER LTDA (fls. 178/185e), objetivando a reforma da decisão de inadmissão do recurso interposto perante o Tribunal Regi... (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

LINKER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO· OAB DF 15214· CPF 818.***.***-68

Autor:

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO· OAB DF 015214· CPF 818.***.***-68

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO· OAB DF 15214· CPF 818.***.***-68

Reu:

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO· OAB DF 015214· CPF 818.***.***-68

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5036050-28.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/05/2026. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2000

Distribuição

19/07/2000

Valor

R$ 17.715,81

Autor

UNIAO

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALURGICA LINFER LTDACNPJ

JOSE EDUARDO IATAROLACPF

ELIAS MOURA JUNQUEIRACPF

IZABELINO DA CUNHA QUINTANACPF

BRUNO VASCONCELLOS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS· OAB SP 29525· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 4.453,09

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALURGICA LINFER LTDACNPJ

JOSE EDUARDO IATAROLACPF

ANTONIO DA CUNHA QUINTANA

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS· OAB SP 29525· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 5.440,65

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALURGICA LINFER LTDACNPJ

JOSE EDUARDO IATAROLACPF

ANTONIO DA CUNHA QUINTANA

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS· OAB SP 29525· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2000

Distribuição

19/07/2000

Valor

R$ 11.995,06

Autor

UNIAO

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALURGICA LINFER LTDACNPJ

JOSE EDUARDO IATAROLACPF

ANTONIO DA CUNHA QUINTANA

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS· OAB SP 29525· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/1999

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 544,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METALURGICA LINFER LTDACNPJ

JOSE EDUARDO IATAROLACPF

ANTONIO DA CUNHA QUINTANA

ANA MARIA FERRO

IZABELINO DA CUNHA QUINTANA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS· OAB SP 29525· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/08/2025)

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