LINO BRENNER — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LINO BRENNERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO INACIO MALLMANN· OAB RS 041474· CPF 361.***.***-68

Reu:

MARCELO INACIO MALLMANN· OAB RS 041474· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LINO BRENNERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO INACIO MALLMANN· OAB RS 041474· CPF 361.***.***-68

Reu:

MARCELO INACIO MALLMANN· OAB RS 041474· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (03/06/2023)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 21.918,90

Autor

MARLOWA ISLANOWY ASSIS LINOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Último movimento: Protocolizada Petição (26/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 32.881,93

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE CIMENTO GOIANIA LTDACPF

JOSE WALTER TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 3027· CPF 754.***.***-53

Autor:

LAFAIETE NUNES VIEIRA· OAB TO 12127· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002110-74.2007.8.27. (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 43.983,83

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

CLAUDETE DO VALE SARAIVACPF

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Reu:

INALIA GOMES BATISTA· CPF 354.***.***-30

Último movimento: Conclusão para despacho (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 11.280,00

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLOWA ISLANOWY ASSIS LINO· OAB TO 10961· CPF 711.***.***-25

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 15.105,00

Autor

MARLOWA ISLANOWY ASSIS LINOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Reu:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Conclusão para julgamento (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

LUCIANA ROCHA MACIELCPF

FABIANA KATIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Reu:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 6951· CPF 015.***.***-81

Reu:

LARISSA MOURAO PEREIRA· OAB TO 13304· CPF 037.***.***-65

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO· OAB TO 6573· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 435 (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

FABIANA KATIA DA SILVA MEDEIROSCPF

LUCIANA ROCHA MACIELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (13/02/2023)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

FABIANA KATIA DA SILVA MEDEIROSCPF

LUCIANA ROCHA MACIELCPF

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO· OAB TO 6573· CPF 996.***.***-87

Autor:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 6951· CPF 015.***.***-81

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Autor:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 006951

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO· OAB TO 6573· CPF 996.***.***-87

Reu:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 6951· CPF 015.***.***-81

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 006951

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024673-93.2020.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: SANDALOS BREHNER ASSIS LINO ADVOGADO(A): SANDALOS BREHNER ASSIS LINO (OAB TO010160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 440 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

FABIANA KATIA DA SILVA MEDEIROSCPF

LUCIANA ROCHA MACIELCPF

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO· OAB TO 6573· CPF 996.***.***-87

Autor:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 6951· CPF 015.***.***-81

Autor:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Autor:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 006951

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO· OAB TO 6573· CPF 996.***.***-87

Reu:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 6951· CPF 015.***.***-81

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Reu:

FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB TO 006951

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024673-93.2020.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: SANDALOS BREHNER ASSIS LINO ADVOGADO(A): SANDALOS BREHNER ASSIS LINO (OAB TO010160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 440 - 10/06/2026 - Juntada Informações (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 12.166,44

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLOWA ISLANOWY ASSIS LINO· OAB TO 10961· CPF 711.***.***-25

Reu:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Reu:

ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO· OAB TO 6787· CPF 035.***.***-39

Reu:

MARIELY BRITO SOARES HOPPE· OAB TO 6678· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 18.076,01

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

RICARDO HOLANDA LIMACPF

CENTRO DE TREINAMENTO SPARTACUS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Reu:

INALIA GOMES BATISTA· CPF 354.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0036523-18.2018.8.27.2729/TO AUTOR: SANDALOS BREHNER ASSIS LINO ADVOGADO(A): SANDALOS BREHNER ASSIS LINO (OAB TO010160) SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos sob a alegação de omissão na sentença recorrida. Ante a sua tempestividade, passo à análise. Os embargos declaratórios prestam-se ao aclaramento de obscuridade, a supressão de ponto omisso, a eliminação de contradição ou correção de erro materia... (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 10.406,04

Autor

SANDALOS BREHNER ASSIS LINOCPF

Reu

PLINIO MEDEIROSCPF

MARIA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

SANDALOS BREHNER ASSIS LINO· OAB TO 10160· CPF 849.***.***-44

Outros

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36 (16/05/2026)

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