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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

24/05/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO EDMUNDO GRAFCPF

ELIANA FERREIRA GRAFCPF

MATHEUS VARGA ANTONIOCPF

Reu

LEO ROLAND LINO JUNIORCPF

REGINA LEONARDI RODRIGUES ROLAND LINOCPF

LINO ROLAND LINOCPF

CLARA MARINA CIARROCHI LINOCPF

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MESQUITA· OAB SP 193189· CPF 267.***.***-03

Autor:

RODRIGO QUINTINO PONTES· OAB SP 274196· CPF 281.***.***-76

Autor:

CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO· OAB SP 177282· CPF 270.***.***-19

Autor:

MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO· OAB SP 239904· CPF 277.***.***-06

Autor:

MARIA HELENA CARDOSO· OAB SP 240221· CPF 109.***.***-81

Reu:

SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· OAB SP 46005· CPF 950.***.***-68

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 22838· CPF 198.***.***-87

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RAFAEL FABER BARBOSA· OAB SP 272978· CPF 286.***.***-45

Reu:

PAULO JOSÉ LIZA SUAREZ· OAB SP 390944· CPF 414.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

GRAZIELA CRISTINA DESCHAMPS· OAB SP 327851· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Reativação do Processo (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 50,00

Autor

PAULINO DO NASCIMENTO FARIASCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES SAO PAULO· OAB BA 33817· CPF 016.***.***-05

Autor:

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MICHEL SOARES SAO PAULO em 26/02/2024 23:59. (26/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSE MAICON DA SILVA GADELHACPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA GADELHACPF

KELVIA DA SILVA GADELHACPF

Reu

OCUPANTES/DESCONHECIDOS

FATIMA

LINO

IRAMAR

Advogados

Autor:

NELSON FERNANDES ROCHA· OAB CE 29851· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 10/10/2025. Documento: 177904380 (10/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LEONARDO FERNANDES DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Reu:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LEONARDO FERNANDES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LENILCE RODRIGUES BARBOSACPF

JUCELINO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE RIO BRANCO/MT

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OLINDO FRANCISCO DA COSTA CAMPOSCPF

FRANCISCO DE TAL

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 1.337.396,65

Autor

ROSALINO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

LR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

CREDINEI ALVES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA BORGES· OAB MT 3617· CPF 434.***.***-91

Reu:

FRANCYS RICARDO MENEGON· OAB MT 13640· CPF 805.***.***-04

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Omissão de socorroPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON GODOYCPF

LINO CALIXTO DA SILVACPF

MAIKOM ALVES DOS SANTOSCPF

MARCELO MOREIRA DE ANDRADECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALDERINO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

LINO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 327685· CPF 677.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2001

Distribuição

05/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA DE JESUS IVOCPF

JUAREZ JOSE IVOCPF

Reu

ESPOLIO DE JACINTHA DA SILVA COSTA

CELI DA CUNHA RIBEIRO

LINO

MARILSA

ANTONIA

+ 4 outros

Outros

ANTONIO PAULO RUZZI PEDROSO· OAB RJ 19747· CPF 043.***.***-72

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Expedição de documento (05/02/2026)

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