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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.174,36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 9.174,36

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ANTONIO LINO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VASCONCELOS HERMINIOCPF

Reu

ANTONIO LINO DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VASCONCELOS HERMINIOCPF

Reu

ANTONIO LINO DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO LINO DA ROCHA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a recusa do Oficio Requisitório - Precatório, observado no Sistema SAPRE, tendo em vista não conter o contrato advocatício, para fins de destaque dos honorários contratuais, e nestes autos não se encontrar colacionado, passo a intimar o advogado da parte exequente para, no prazo de até 05 dias, juntar a estes autos o contrato advocatício lhe outorga... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 111.366,61

Autor

ANTONIO LINO DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Autor:

SAVIO DINIZ FALCAO SILVA· OAB PB 20885· CPF 069.***.***-44

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (11/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 221.630,73

Autor

ANTONIO LINO DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 25824· CPF 082.***.***-02

Autor:

ELISABETH PIRES DOS SANTOS· OAB PB 26433· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 221.630,73

Autor

ANTONIO LINO DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 25824· CPF 082.***.***-02

Autor:

ELISABETH PIRES DOS SANTOS· OAB PB 26433· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO DA ROCHA

Advogados

Autor:

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 25824· CPF 082.***.***-02

Autor:

ELISABETH PIRES DOS SANTOS· OAB PB 26433· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID (42237808 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO DA ROCHA

Advogados

Autor:

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 25824· CPF 082.***.***-02

Autor:

ELISABETH PIRES DOS SANTOS· OAB PB 26433· CPF 045.***.***-05

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 12.149,20

Autor

NICOLAU LINO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO· OAB PI 16115· CPF 036.***.***-77

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 9.747,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 9.747,36

Autor

NICOLAU LINO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO· OAB PI 16115· CPF 036.***.***-77

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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