LINO DOS REIS NETO JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO DOS REIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Autor:

JULIANA MARTINS VILLAR SILVA· OAB MG 140198

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

JULIANA MARTINS VILLAR SILVA· OAB MG 140198

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Entrega em carga/vista (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO DOS REIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Autor:

JULIANA MARTINS VILLAR SILVA· OAB MG 140198

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

JULIANA MARTINS VILLAR SILVA· OAB MG 140198

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 AUTOR: LINO DOS REIS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado. Adv - JULIANA MARTINS VILLAR SILVA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no siste... (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO DOS REIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Autor:

JULIANA MARTINS VILLAR SILVA· OAB MG 140198

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

REYNALDO TADEU DE ANDRADE· OAB MG 72864· CPF 011.***.***-27

Reu:

JULIANA MARTINS VILLAR SILVA· OAB MG 140198

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Remessa (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 489.929,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPPCPF

SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDACPF

SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPPCPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 29.460,99

Autor

PALU INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE PIERI· OAB SP 289702· CPF 270.***.***-52

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 43.820,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINO DOS REISCPF

SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 43.820,68

Autor

RD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - MECNPJ

RR COMERCIO DE COLCHOES LTDA - MECNPJ

DD COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPPCNPJ

RA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPPCNPJ

AR COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPPCNPJ

+ 24 outros

Reu

SAMA COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPPCNPJ

MORAES LUCENA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANTONIO LINO DOS REISCPF

PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIACPF

Advogados

Autor:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Autor:

TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO· OAB DF 60606· CPF 007.***.***-50

Reu:

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA· OAB DF 20724· CPF 893.***.***-34

Reu:

TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO· OAB DF 60606· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Repetição do IndébitoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINO DOS REISCPF

ALBERTO LINO DOS REISCPF

ANGELA MARIA DOS REISCPF

JOSE ANTONIO DOS REIS FILHOCPF

ALESSANDRA MARIA DOS REISCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINO DOS REISCPF

ALBERTO LINO DOS REISCPF

ANGELA MARIA DOS REISCPF

JOSE ANTONIO DOS REIS FILHOCPF

ALESSANDRA MARIA DOS REISCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jornada de TrabalhoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINO DOS REISCPF

ALBERTO LINO DOS REISCPF

JOSE ANTONIO DOS REIS FILHOCPF

ALESSANDRA MARIA DOS REISCPF

ANGELA MARIA DOS REISCPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 93.582,24

Autor

ALESSANDRA MARIA DOS REISCPF

JOSE ANTONIO DOS REIS FILHOCPF

ANGELA MARIA DOS REISCPF

ANTONIO LINO DOS REISCPF

ALBERTO LINO DOS REISCPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 3680· CPF 033.***.***-53

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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