LINO FRALDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

Reu

FABIO SANTOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056

Outros

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608· CPF 018.***.***-79

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIO SANTOS DO CARMOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SANTOS DO CARMO em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

Reu

FABIO SANTOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 7354· CPF 153.***.***-53

Reu:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056

Reu:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SANTOS DO CARMO em 26/05/2023 23:59. (04/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 1.502.180,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Suarez Incorporacoes Ltda - Epp Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Exequente: Espólio De Manuel Suarez Meijon Registrado(a) Civilmente Como Manuel Suarez Meijon Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Exequente: Manuel Seabra Suarez Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Exequente: Lino Fraguas Suarez Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Exequente: Fundacao Manuel Suarez Meijon Advogado: Danil... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUAREZ INCORPORACOES LTDACNPJ

LUZDIVINA SEABRA ANDIONCPF

MARIO SEABRA SUAREZCPF

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

BARBARA FERNANDES SUAREZCPF

+ 3 outros

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (27/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2000

Distribuição

02/08/2000

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RAUL LEITECNPJ

MARIO OLIVEIRA SILVA FILHOCPF

JOSE CARVALHO GUIMARAESCPF

LINDAURO DA MATA GONSALVESCPF

ADILZA FERNANDO GONCALVESCPF

+ 58 outros

Reu

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA SUAREZ LTDA - EPPCNPJ

MARIO SEABRA SUAREZCPF

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DJALMA HAROLDO PICADO NUNES FERNANDES· OAB BA 11423· CPF 261.***.***-78

Autor:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Construtora Akyo Ltda - Epp Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Reu: Construtora Suarez Ltda - Epp Reu: Mario Seabra Suarez Reu: Manuel Seabra Suarez Reu: Jose Orlando Amaral Alves Reu: Lino Fraguas Suarez Reu: Mayo Incorporacoes Ltda - Me Autor: Condominio Do Edificio Raul Leite Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0074455-21.2000.8.05.0001 Procedimento... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA ALMEIDA SERRA

Reu

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

MARIO SEABRA SUAREZCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES· OAB BA 10588· CPF 019.***.***-25

Autor:

FLAVIA DE CARVALHO ESTEVES· OAB BA 40417· CPF 017.***.***-22

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0308905-39.2019.8.05.0001. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0308905-39.2019.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Maria Aparecida Almeida Serra Advogado: Flavio De Castro Esteves (OAB:BA10588) Advogado: Flavia De Carvalho Esteves (OAB:BA40417)... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 618.937,05

Autor

LIVIO GOMES RIBEIROCPF

Reu

MARIA ANA RIVAS OGANDOCPF

MARIO SEABRA SUAREZCPF

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Autor:

KARINA MARTINS OLIVEIRA· OAB BA 47061· CPF 684.***.***-00

Reu:

EDMUNDO FAHEL FILHO· OAB BA 17098· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2001

Distribuição

09/05/2001

Valor

R$ 30.484,22

Autor

MAURICIO PINHO DE SANTANACPF

RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

SUAREZ HABITACIONAL LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

CONSORCIO SUAREZ CONTORNO E PANORAMA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EVELYNE ALMEIDA RIBEIRO PINA· OAB BA 22476· CPF 795.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR PENA ESPER· OAB BA 10794· CPF 411.***.***-91

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RITA CONCEICAO VIEIRA DE FREITAS em 06/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

FUNDACAO MANUEL SUAREZ MEIJONCNPJ

BARBARA FERNANDES SUAREZCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

MANUEL SUAREZ MEIJONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

ISABELA SILVA SUAREZ· OAB BA 23623· CPF 787.***.***-72

Reu:

BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY· OAB BA 54148· CPF 079.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL SEABRA SUAREZ em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

MARIO SEABRA SUAREZCPF

SUAREZ INCORPORACOES LTDACNPJ

MANUEL SUAREZ MEIJONCPF

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

+ 2 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/1999

Distribuição

14/01/1999

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL· OAB BA 17807· CPF 796.***.***-34

Autor:

PAULA CRISTINA TRAVAIN· OAB SP 169151· CPF 213.***.***-10

Autor:

FRANCO BET DE MORAES SILVA

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDAL ELMANO BULHOES DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

MARIO SEABRA SUAREZCPF

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI· OAB SP 211673· CPF 178.***.***-13

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

Autor:

SAMILA FEITOSA MOTA· OAB BA 38686· CPF 011.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR· OAB BA 15668· CPF 888.***.***-53

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LINO FRAGUAS SUAREZ em 21/09/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/1999

Distribuição

27/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOBRINHO

JOANNA ANGELICA CARNEIRO OLIVEIRACPF

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

+ 1 outros

Reu

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP

DANIELA MACHADO BARBOSA

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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