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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 18.068,69

Autor

LINOVALDO COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010954-59.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: LINOVALDO COELHO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe proces... (07/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 18.068,69

Autor

LINOVALDO COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ato ordinatório (11/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 7.402,97

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

LINOVALDO COELHO DOS SANTOSCPF

LINDA SHARLA ALENCAR DE SOUZA ALVESCPF

LILIANA DA SILVA AMARALCPF

LILIAN PENAFORT DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LINDA SHARLA ALENCAR DE SOUZA ALVES, LILIAN PENAFORT DOS SANTOS, LILIANA DA SILVA AMARAL, LINOVALDO COELHO DOS SANTOS, LEX NARA DA SILVEIRA TELES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, LIDIANE TAVARES DO NASCIMENTO GOMES, LIGIA CARDOSO BARBOSA, LILIAN DA SILVA AMARAL REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de Transf... (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 7.402,97

Autor

LINDA SHARLA ALENCAR DE SOUZA ALVESCPF

LILIAN PENAFORT DOS SANTOSCPF

LILIANA DA SILVA AMARALCPF

LINOVALDO COELHO DOS SANTOSCPF

LEX NARA DA SILVEIRA TELESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2018

Distribuição

08/09/2018

Valor

R$ 10.452,94

Autor

LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 10.452,94

Autor

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 730.873,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 730.873,59

Autor

LEVI ALVES PEREIRACPF

LEOCIR BIANCHETOCPF

LUIS ANTONIO MARIANOCPF

LOURIVALDO PEREIRA DE ASSISCPF

LINIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2024)

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