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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MANOEL ANTONIO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

CASSIO PINHO LINSCPF

Outros

VALDEREDO ALVES DA SILVA· OAB PB 15923· CPF 884.***.***-91

ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA· OAB PB 21298· CPF 085.***.***-24

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MANOEL ANTONIO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

CASSIO PINHO LINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Autor:

HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR· OAB PB 26528· CPF 097.***.***-05

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MANOEL ANTONIO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

CASSIO PINHO LINSCPF

Advogados

Autor:

HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR· OAB PB 26528· CPF 097.***.***-05

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Reu:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES· OAB PB 12060· CPF 026.***.***-25

Último movimento: Conhecido o recurso de MANOEL ANTONIO DE ARAUJO FILHO - CPF: 951.832.804-87 (RECORRENTE) e não-provido (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 168.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

SONIA MARIA DA SILVACPF

SERGIO PINHO LINSCPF

MAURICIO CANDIDO DE SOUZACPF

SYLVIO LUIZ DUARTE DA GAMA FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

ILZA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

SONIA MARIA DA SILVACPF

SERGIO PINHO LINSCPF

MAURICIO CANDIDO DE SOUZACPF

SYLVIO LUIZ DUARTE DA GAMA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO· OAB PE 23001· CPF 022.***.***-09

Outros

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

BRUNO PAES BARRETO LIMA· OAB PE 22093

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SONIA MARIA DA SILVACPF

SERGIO PINHO LINSCPF

RUTE MARIA DA SILVA LINSCPF

MAURICIO CANDIDO DE SOUZACPF

+ 8 outros

Reu

Em segredo de justiça

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO· OAB PE 23001· CPF 022.***.***-09

Autor:

PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS· CPF 265.***.***-98

Autor:

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO· OAB PE 23412· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/02/2026)

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