LINS E RIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 272.914,79

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA JACIRA DA SILVA SANTOSCPF

HENRIQUE CASTRO DOS SANTOSCPF

ORTOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Reu:

JUVENAL ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18036· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - MECNPJ

SILMAR SILVACPF

DANIEL LIMA DE REZENDECPF

1 SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA VARJAO FORTES· OAB MT 17832· CPF 032.***.***-00

Reu:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Reu:

LAZARO ROBERTO SOUZA· OAB MT 4801· CPF 248.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SONIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

1 SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROSCNPJ

DANIEL LIMA DE REZENDECPF

SILMAR SILVACPF

EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - MECNPJ

ANA MARIA DE ARRUDA PAULA

Advogados

Autor:

MARINA VARJAO FORTES· OAB MT 17832· CPF 032.***.***-00

Reu:

LAZARO ROBERTO SOUZA· OAB MT 4801· CPF 248.***.***-34

Reu:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NATALINO GALDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 23.308,38

Autor

VILARINDO FOTOGRAFIAS EIRELICNPJ

JUCELENIA CORREA JUVENCIO VILARINDOCPF

Reu

BRUNO LINS RIOSCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASHINGTON LUIS PEREIRA MILHOMEM· OAB MT 29834· CPF 593.***.***-53

Reu:

GRAZIELY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 22546· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

REGINA ARAUJO COSTACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NORMA MORAES GARCIA CAMPOS

Advogados

Autor:

HEGNALDO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MT 26395· CPF 199.***.***-47

Autor:

WILSON PINHEIRO MEDRADO· OAB MT 266450· CPF 692.***.***-53

Reu:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

GONCALO APARECIDO DE BARROS, SECRETARIO DE SAUDE

Reu

BRUNO LINS RIOSCPF

Advogados

Reu:

BRENO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 11098· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LINS RIOSCPF

Reu

GONCALO APARECIDO DE BARROS, SECRETARIO DE SAUDE

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 11098· CPF 003.***.***-35

Reu:

BRENO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 11098· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LINS RIOSCPF

Reu

GONCALO APARECIDO DE BARROS, SECRETARIO DE SAUDE

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 11098· CPF 003.***.***-35

Reu:

BRENO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 11098· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1012772-86.2023.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar às partes para, no prazo de 5 (cinco)... (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LINS RIOSCPF

Reu

GONCALO APARECIDO DE BARROS, SECRETARIO DE SAUDE

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 11098· CPF 003.***.***-35

Reu:

BRENO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 11098· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1012772-86.2023.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar às partes para, no prazo de 5 (cinco)... (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDIMAR PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

IVERLEY FIGUEIREDO DE CAMPOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE MORAES WIECZOREK· OAB MT 21694· CPF 042.***.***-77

Reu:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDIMAR PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

IVERLEY FIGUEIREDO DE CAMPOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR PEREIRA DE CARVALHO

Reu

IVERLEY FIGUEIREDO DE CAMPOS LTDA

Advogados

Autor:

LUAN DE MORAES WIECZOREK· OAB MT 21694· CPF 042.***.***-77

Autor:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Reu:

LUAN DE MORAES WIECZOREK· OAB MT 21694· CPF 042.***.***-77

Reu:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Documento (26/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR PEREIRA DE CARVALHO

Reu

IVERLEY FIGUEIREDO DE CAMPOS LTDA

Advogados

Autor:

LUAN DE MORAES WIECZOREK· OAB MT 21694· CPF 042.***.***-77

Autor:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Reu:

LUAN DE MORAES WIECZOREK· OAB MT 21694· CPF 042.***.***-77

Reu:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MAURO SABATINI FILHOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - MECNPJ

CAROLINE DASSOLERCPF

Advogados

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Autor:

CAMILA ANDRETTY· OAB MT 17634· CPF 831.***.***-91

Reu:

AMANDA PARANHOS RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 25059· CPF 050.***.***-05

Reu:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Reu:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 485410/2026 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MAURO SABATINI FILHOCPF

Reu

CAROLINE DASSOLERCPF

EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRETTY· OAB MT 17634· CPF 831.***.***-91

Reu:

CAROLINE DASSOLER· OAB MT 9926· CPF 980.***.***-72

Reu:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Reu:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Reu:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Reu:

AMANDA PARANHOS RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 25059· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAROLINE DASSOLER (EMBARGANTE)

3. EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MAURO SABATINI FILHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AMANDA PARANHOS RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 25059· CPF 050.***.***-05

Autor:

GABRIEL ELIO BELINO DA SILVA· OAB MT 31877· CPF 062.***.***-08

Autor:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Autor:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Autor:

MUDROVITSCH ADVOGADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA PARANHOS RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 25059· CPF 050.***.***-05

Reu:

GABRIEL ELIO BELINO DA SILVA· OAB MT 31877· CPF 062.***.***-08

Reu:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Reu:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Reu:

MUDROVITSCH ADVOGADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2940126/MT (2025/0180545-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: CAROLINE DASSOLER ADVOGADOS: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946 MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712 RANNIER FELIPE CAMILO - MT022135B RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO - SP360597 ALINE DE SOUZA STROGULSKI - MT023901O MARIANA BONJOUR MACHADO - DF061417 NOELI IVANI ALBERTI - MT004061O EMBARGADO: MAURO SABATINI FILHO ADVOGADOS: MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE - MT00894... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAROLINE DASSOLER (EMBARGANTE)

3. EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. MAURO SABATINI FILHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AMANDA PARANHOS RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 25059· CPF 050.***.***-05

Autor:

GABRIEL ELIO BELINO DA SILVA· OAB MT 31877· CPF 062.***.***-08

Autor:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Autor:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Autor:

MUDROVITSCH ADVOGADOS

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA PARANHOS RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 25059· CPF 050.***.***-05

Reu:

GABRIEL ELIO BELINO DA SILVA· OAB MT 31877· CPF 062.***.***-08

Reu:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Reu:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Reu:

MUDROVITSCH ADVOGADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2940126/MT (2025/0180545-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: CAROLINE DASSOLER ADVOGADOS: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946 MUDROVITSCH ADVOGADOS - DF203712 RANNIER FELIPE CAMILO - MT022135B RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO - SP360597 ALINE DE SOUZA STROGULSKI - MT023901O MARIANA BONJOUR MACHADO - DF061417 NOELI IVANI ALBERTI - MT004061O EMBARGADO: MAURO SABATINI FILHO ADVOGADOS: MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE - MT00894... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO LINS RIOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

SECRETARIO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE - MT

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 11098· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência do Órgão FiscalizadorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LINS RIOSCPF

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 11098· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Definitivo (29/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO DE CARLICPF

Reu

VANDINEI GOMES SILVACPF

DANIEL LIMA DE REZENDECPF

OCUPANTE DO LOTE 1, Q.23 DO PARQUE PAIAGUAS

EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - MECNPJ

DANIEL LIMA DE REZENDE

Advogados

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Autor:

QUECELE DE CARLI· OAB MT 17062· CPF 028.***.***-22

Reu:

BRUNO LINS RIOS· OAB MT 23813· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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