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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LIONS CLUBE DE TAGUATINGA LIBERDADECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR· OAB DF 055528· CPF 001.***.***-04

Autor:

KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB DF 032717· CPF 733.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIONS CLUBE DE TAGUATINGA LIBERDADECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB DF 032717· CPF 733.***.***-91

Autor:

SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR· OAB DF 055528· CPF 001.***.***-04

Reu:

MICHEL DE SOUZA LIMA· OAB DF 022088· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0740464532023807000020250327155013 (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIONS CLUBE DE TAGUATINGA LIBERDADECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS· OAB DF 32717· CPF 733.***.***-91

Autor:

SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR· OAB DF 55528· CPF 001.***.***-04

Reu:

MICHEL DE SOUZA LIMA· OAB DF 22088· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0740464532023807000020250327155013 (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

LIONS CLUBE DE TAGUATINGA LIBERDADECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR· OAB DF 55528· CPF 001.***.***-04

Autor:

KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS· OAB DF 32717· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 32.752,66

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LIONS CLUBE DE TAGUATINGA LIBERDADECNPJ

Outros

KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS· OAB DF 32717· CPF 733.***.***-91

SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR· OAB DF 55528· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2000

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

CLUBE RECREATIVO AGUAS LINDAS

RADIER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

JR IMOBILIARIA LTDA

GERALDO CLARISMUNDO SANTANA

VM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

+ 1 outros

Outros

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA· OAB GO 63111

Último movimento: Mandado Cumprido (11/03/2026)

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