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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2002

Distribuição

06/06/2002

Valor

R$ 3.760,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 7.721,89

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 2.482,19

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FREITAS SCHUMAHER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 14.740,59

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO ROTA DAS TERRAS - SICREDI ROTA DAS TERRAS RS/MGCNPJ

Reu

LUCIANO SCHUMACHER DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SCHUMACHER DE FREITASCPF

Reu

HGF AGRO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CLEBER SONDA· OAB RS 121573· CPF 021.***.***-92

Autor:

JOÃO LEONIR CECILIO· OAB RS 46551· CPF 575.***.***-49

Autor:

ENES SALDANHA LUCIANO· OAB RS 74284· CPF 256.***.***-04

Autor:

LEONARDO TONIAZZO BORSATTI· OAB RS 122363· CPF 033.***.***-02

Autor:

ENES SALDANHA LUCIANO· OAB RS 074284· CPF 256.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER SONDA· OAB RS 121573· CPF 021.***.***-92

Reu:

JOÃO LEONIR CECILIO· OAB RS 46551· CPF 575.***.***-49

Reu:

ENES SALDANHA LUCIANO· OAB RS 74284· CPF 256.***.***-04

Reu:

LEONARDO TONIAZZO BORSATTI· OAB RS 122363· CPF 033.***.***-02

Reu:

ENES SALDANHA LUCIANO· OAB RS 074284· CPF 256.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO SCHUMACHER DE FREITASCPF

Reu

HGF AGRO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CLEBER SONDA· OAB RS 121573· CPF 021.***.***-92

Autor:

JOÃO LEONIR CECILIO· OAB RS 46551· CPF 575.***.***-49

Autor:

ENES SALDANHA LUCIANO· OAB RS 74284· CPF 256.***.***-04

Autor:

LEONARDO TONIAZZO BORSATTI· OAB RS 122363· CPF 033.***.***-02

Autor:

ENES SALDANHA LUCIANO· OAB RS 074284· CPF 256.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER SONDA· OAB RS 121573· CPF 021.***.***-92

Reu:

JOÃO LEONIR CECILIO· OAB RS 46551· CPF 575.***.***-49

Reu:

ENES SALDANHA LUCIANO· OAB RS 74284· CPF 256.***.***-04

Reu:

LEONARDO TONIAZZO BORSATTI· OAB RS 122363· CPF 033.***.***-02

Reu:

ENES SALDANHA LUCIANO· OAB RS 074284· CPF 256.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000825-67.2023.8.21.0105/RS (originário: processo nº 50005104420208210105/RS) RELATOR: JOAO GILBERTO ENGELMANN EMBARGANTE: LUCIANO SCHUMACHER DE FREITAS ADVOGADO(A): CLEBER SONDA (OAB RS121573) ADVOGADO(A): LEONARDO TONIAZZO BORSATTI (OAB RS122363) ADVOGADO(A): JOÃO LEONIR CECILIO (OAB RS046551) EMBARGADO: HGF AGRO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): ENES SALDANHA LUCIANO (OAB RS074284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza... (12/03/2026)

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