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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 1.757.794,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIPE DIAS OLIVEIRACPF

VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRACPF

Reu

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIPE DIAS OLIVEIRACPF

VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRACPF

Reu

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER

Último movimento: Juntada de documento (12/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRACPF

JOSE FELIPE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRACPF

JOSE FELIPE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (01/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRACPF

JOSE FELIPE DIAS OLIVEIRACPF

Reu

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DIAS OLIVEIRACPF

VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRACPF

Reu

VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Autor:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Reu:

CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO· OAB MG 193828· CPF 130.***.***-88

Reu:

ISABELA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 208613· CPF 139.***.***-94

Reu:

PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO· OAB MG 134372· CPF 084.***.***-90

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DIAS OLIVEIRACPF

VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRACPF

Reu

VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Autor:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Reu:

CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO· OAB MG 193828· CPF 130.***.***-88

Reu:

ISABELA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 208613· CPF 139.***.***-94

Reu:

PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO· OAB MG 134372· CPF 084.***.***-90

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERICA MARLEY XAVIER CPF: 041.109.676-19 RÉU: VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRA CPF: 068.052.256-55 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 0058744-88.2015.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) A... (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 69.231,07

Autor

LUCILIO CELIO VIEIRACPF

Reu

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Outros

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

LUCIANA ANTUNES NEVES MAIA· OAB MG 71278

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILIO CELIO VIEIRACPF

Reu

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ANTUNES NEVES MAIA

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIO CELIO VIEIRACPF

Reu

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Autor:

LUCIANA ANTUNES NEVES MAIA· OAB MG 71278

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Reu:

LUCIANA ANTUNES NEVES MAIA· OAB MG 71278

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIO CELIO VIEIRACPF

Reu

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Autor:

LUCIANA ANTUNES NEVES MAIA· OAB MG 71278

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Reu:

LUCIANA ANTUNES NEVES MAIA· OAB MG 71278

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE LTDA - MECNPJ

Reu

CONSULCAP - CONSULTORIA & CAPACITACAO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL IBITURUNA LTDACNPJ

INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

PAULO ROBERTO REZENDE

Reu:

SAULO DANIEL DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 136610

Reu:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSULCAP - CONSULTORIA & CAPACITACAO LTDA - MECNPJ

INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

OSCAR LISANDRO TEIXEIRA

FACULDADES VERDE NORTE FAVENORTE EIRELI

+ 1 outros

Reu

JOSE FELIPE DIAS OLIVEIRACPF

VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRACPF

SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE LTDA - MECNPJ

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

INSTITUTO PROMINAS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO REZENDE

Autor:

SAULO DANIEL DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 136610

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Último movimento: Transitado em Julgado (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DIAS DE OLIVEIRA

VICTOR FELIPE SILVEIRA E OLIVEIRACPF

Reu

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Autor:

VALERIO SILVA PEREIRA MEDEIROS· OAB MG 164346· CPF 087.***.***-66

Autor:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Reu:

VALERIO SILVA PEREIRA MEDEIROS· OAB MG 164346· CPF 087.***.***-66

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Publicação (24/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 27.706,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL MM COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Outros

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GARCA SPCNPJ

Reu

OSCAR REGINALDO NUCCI

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES DE SA· OAB SP 108585· CPF 711.***.***-00

Reu:

TATIANE CRISTINA MOREIRA GOMES BRÉGOLA· OAB SP 298269· CPF 335.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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