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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RANDONS ESPORTSCNPJ

Reu

SOS CONFECCOES LAVIVA CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

GAEL MATHEUS QUEMENEUR· OAB GO 185430

LUANA MENDES FONSECA DE FARIA· OAB GO 149052

MARCOS SOARES RODRIGUES ALVES· OAB GO 186230

Último movimento: Arquivamento/Peticionamento Normal (27/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTA DA SILVA MENEZESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTA DA SILVA MENEZESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTA DA SILVA MENEZESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTA DA SILVA MENEZESCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Reu

MARTA DA SILVA MENEZESCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Reu:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReadaptaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA DA SILVA MENEZES

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 4098· CPF 985.***.***-87

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Reu:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 4098· CPF 985.***.***-87

Reu:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 004098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARTA DA SILVA MENEZES ADVOGADO do(a) AUTOR: LISELE SANTOS GARCIA - SE4098 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO À exequente, conforme item "3" do despacho proferido nos autos: "3. Havendo oposição, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805038-91.2020.4.05.8500 intime-se a(s) parte(s) exequente(s) para dizer(em) se concorda(m) com os cálcul... (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 1.520,00

Autor

NAIANA BARBOSA SILVA

NAIANA BARBOSA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 4098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Naiana Barbosa Silva Advogado: Lisele Santos Garcia (OAB:SE4098) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000713-42.2007.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES... (25/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LISELE SANTOS GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 4098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 36.302,82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE SANTOS BARBOSACPF

LISELE SANTOS GARCIACPF

Reu

ELAINE SANTOS OLIVEIRACPF

LISELE SANTOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Reu:

ROBERTO CABRAL LEAL· OAB SE 8930· CPF 398.***.***-91

Reu:

JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JÚNIOR· OAB SE 630· CPF 011.***.***-95

Último movimento: Remessa (05/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MERCIA SOUZA DE MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

Reu

MERCIA SOUZA DE MENEZESCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

MERCIA SOUZA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 4098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE LINHARES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE LINHARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCILENE MENEZES TELES· OAB SE 14686· CPF 016.***.***-74

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

Reu:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 4098· CPF 985.***.***-87

Reu:

ELAINE SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 8424· CPF 034.***.***-86

Reu:

YTALO SANTOS FREITAS· OAB SE 8654· CPF 015.***.***-70

Reu:

LUCAS EMMANUEL SANTOS REZENDE· OAB SE 12483· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE LINHARES FILHOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LISELE SANTOS GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 4098· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA PETRONILA SANTANA SANTOSCPF

Reu

MARCOS PAULO CRUZ DE JESUSCPF

ELAINE DA CRUS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 4098· CPF 985.***.***-87

Autor:

ELAINE SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 8424· CPF 034.***.***-86

Reu:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ARTUR JARDIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LISELE SANTOS GARCIA· OAB SE 4098· CPF 985.***.***-87

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/06/2023)

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