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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LISETE ALVES DOS SANTOS GOMESCPF

JOANA JULIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

VITTORIO NIKOLAI TAVARES COSTA· OAB PE 35834· CPF 043.***.***-03

JOSE LEANDRO DE LIMA FILHO· OAB PE 29172· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 20.332,20

Autor

LISETE ALVES DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 4.542,83

Autor

LISETE ALVES DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAPCNPJ

Advogados

Autor:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 29.629,08

Autor

LISETH ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (18/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

LISETH ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

LISETH ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

CLAUDIA MARTINS DE ALMEIDA MORENA REISCPF

ELIANA DE CARVALHO SANTANA

EUSA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZACPF

LISETH ALVES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Autor:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

CLAUDIA MARTINS DE ALMEIDA MORENA REISCPF

ELIANA DE CARVALHO SANTANA

EUSA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZACPF

LISETH ALVES DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Autor:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIA MARTINS DE ALMEIDA MORENA REIS e outros (9) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO INTELOCUTÓRIA A decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8018131-37.2021.8.05.0000, admitido em 12/09/2023 pela Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Relatora Desembargadora Regina Helena Santos e Silva, sob TEMA 18, determinou a suspensão... (25/05/2026)

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