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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 44.837,28

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SAMAVISA LITORAL TRANSPORTES LTDACNPJ

WALDEMAR MIGUEL SCAVONECPF

Advogados

Reu:

JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE· OAB SP 87831· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SAMAVISA LITORAL TRANSPORTES LTDACNPJ

WALDEMAR MIGUEL SCAVONECPF

THEREZINHA FURLAN SCAVONECPF

Advogados

Reu:

ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA· OAB SP 43914· CPF 860.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 156.285,40

Autor

DEBORAH FURLAN SCAVONECPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WALDEMAR MIGUEL SCAVONECPF

SAMAVISA LITORAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE· OAB SP 87831· CPF 004.***.***-48

Reu:

JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE· OAB SP 87831· CPF 004.***.***-48

Reu:

WALDEMAR MIGUEL SCAVONE· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMAVISA LITORAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE JOCILDO ALVES DE ANDRADE· OAB SP 87831· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 81.483,41

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

SIMEAO DE OLIVEIRACPF

LITORAL TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

NILTON CICERO DE VASCONCELOS· OAB SP 90980· CPF 055.***.***-42

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/11/2024)

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