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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 61.605,16

Autor

SICREDI GRANDES LAGOSCNPJ

Reu

LITORAL VET EIRELICNPJ

LUIZ ANTONIO DE PAIVA CASTRO LAFUENTECPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES· OAB SP 114436· CPF 025.***.***-12

Autor:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG· OAB SP 132012· CPF 142.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso por 6 meses (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG· OAB SP 132012· CPF 142.***.***-08

Autor:

RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES· OAB SP 114436· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Por decisão judicial (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLARA AZEVEDO DE ABREUCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE PAIVA CASTRO LAFUENTECPF

LITORAL VET EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA AZEVEDO DE ABREU· OAB SP 226238· CPF 220.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 284.094,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LITORAL VET EIRELICNPJ

LUIZ ANTONIO DE PAIVA CASTRO LAFUENTECPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 455.931,18

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE PAIVA CASTRO LAFUENTECPF

LITORAL VET EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Perisnaldo Vitorino Santana De Souza Advogado: Jefferson Alves De Assis Junior (OAB:BA25570-A) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917-A) Terceiro Interessado: Flavio Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Leandro Ferreira Dos Santos Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000545-19.2010.8.0... (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

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