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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 537.616,09

Autor

LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

ALVARO ALBINO VITORIANOCPF

IGOR DE ALMEIDA PINHOCPF

LUCAS NOGUEIRA PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 026053· CPF 976.***.***-20

Outros

FRANCISCO RODRIGUES FARIAS DA CRUZ· OAB PA 027732

HUGO SEROA AZI· OAB SP 479556· CPF 030.***.***-23

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

MARCELA SANDERS MELO· OAB CE 050062

RICARDO DE ALMEIDA MOURA· OAB CE 019768

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 537.616,09

Autor

LUCAS NOGUEIRA PEDREIRACPF

IGOR DE ALMEIDA PINHOCPF

ALVARO ALBINO VITORIANOCPF

LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 026053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 537.616,09

Autor

LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

ALVARO ALBINO VITORIANOCPF

IGOR DE ALMEIDA PINHOCPF

LUCAS NOGUEIRA PEDREIRACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 026053· CPF 976.***.***-20

Autor:

MARCELA SANDERS MELO· CPF 076.***.***-86

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES FARIAS DA CRUZ· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 537.616,09

Autor

LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

ALVARO ALBINO VITORIANOCPF

IGOR DE ALMEIDA PINHOCPF

LUCAS NOGUEIRA PEDREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 026053· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

MARCELA SANDERS MELO· OAB CE 50062· CPF 076.***.***-86

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES FARIAS DA CRUZ· OAB PA 27732· CPF 007.***.***-07

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA MOURA· OAB CE 19768· CPF 645.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA SANDERS MELO· OAB CE 50062· CPF 076.***.***-86

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES FARIAS DA CRUZ· OAB PA 27732· CPF 007.***.***-07

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA MOURA· OAB CE 19768· CPF 645.***.***-04

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB SP 479556· CPF 030.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811411-09.2022.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL CE - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo... (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 449.612,72

Autor

MIGUEL RETUCI JUNIORCPF

Reu

EMILIO CESAR RAIZCPF

LIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 257240· CPF 219.***.***-96

Reu:

CARLOS CESAR SOARES· OAB SP 390519· CPF 362.***.***-06

Reu:

LUÍS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 208127· CPF 287.***.***-45

Reu:

JOÃO MARIANO DA SILVA· OAB SP 032583· CPF 385.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866554/SP (2025/0063900-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MIGUEL RETUCI JÚNIOR ADVOGADO: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA - SP257240 AGRAVADO: EMILIO CESAR RAIZ AGRAVADO: LIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO MARIANO DA SILVA - SP032583 LUÍS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA - SP208127 CARLOS CESAR SOARES - SP390519 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL RETUCI JUNIORCPF

Reu

EMILIO CESAR RAIZCPF

LIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 257240· CPF 219.***.***-96

Reu:

LUÍS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 208127· CPF 287.***.***-45

Reu:

JOÃO MARIANO DA SILVA· OAB SP 032583· CPF 385.***.***-49

Reu:

CARLOS CESAR SOARES· OAB SP 390519· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00324545/2025 - AgInt no AREsp 2866554/SP (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL RETUCI JUNIORCPF

Reu

EMILIO CESAR RAIZCPF

LIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 257240· CPF 219.***.***-96

Reu:

JOÃO MARIANO DA SILVA· OAB SP 032583· CPF 385.***.***-49

Reu:

LUÍS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 208127· CPF 287.***.***-45

Reu:

CARLOS CESAR SOARES· OAB SP 390519· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 449.612,72

Autor

MIGUEL RETUCI JUNIORCPF

Reu

EMILIO CESAR RAIZCPF

LIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 257240· CPF 219.***.***-96

Reu:

LUÍS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 208127· CPF 287.***.***-45

Reu:

CARLOS CESAR SOARES· OAB SP 390519· CPF 362.***.***-06

Reu:

JOÃO MARIANO DA SILVA· OAB SP 032583· CPF 385.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada (11/05/2026)

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