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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 1.013,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA CAMINHA CAMPETTICPF

Reu

LIVIA CAMINHA CAMPETTICPF

Advogados

Autor:

ROQUE TELLES FERREIRA· OAB GO 8328· CPF 092.***.***-68

Autor:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Reu:

ROQUE TELLES FERREIRA· OAB GO 8328· CPF 092.***.***-68

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Natureza do Cargo AcumulávelAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

WELLINGTON JOSE DA SILVA E SOUSACPF

MARIA DA CONCEICAO PAIVACPF

VENCESLAU GOMES DE ASSISCPF

NILSON DE SOUSA SANTOSCPF

PAULO CESAR VALADARES CARVALHOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DALFRAN CALDAS LOIOLA· OAB MA 16001· CPF 877.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 29.674,09

Autor

JOAQUIM CAMINHA LEALCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS· OAB MA 13328· CPF 032.***.***-30

Autor:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 29.674,09

Autor

JOAQUIM CAMINHA LEALCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS· OAB MA 13328· CPF 032.***.***-30

Autor:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Autor:

SARAESSE DE LIMA ARAUJO· OAB PI 7546· CPF 963.***.***-00

Autor:

DANNIEL RIBEIRO PINTO· CPF 616.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 196.957,92

Autor

THAMYRES CARVALHO SILVACPF

MAURO SILVA DE SOUSACPF

MARIA HELENA PEREIRA RIBEIROCPF

THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEALCPF

MARCIANA SILVEIRA DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 11.565,10

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM CAMINHA LEALCPF

Advogados

Autor:

RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA· OAB PI 23660· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

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