Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 1.170,00

Autor

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Advogados

Reu:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Reu:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Reu

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Reu:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Reu:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos. Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Reu

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Advogados

Autor:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Autor:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Reu:

RITA DE KASSYA BACELAR CORREA· OAB MA 12218· CPF 038.***.***-20

Reu:

DELMAGNO OLIMPIO COSTA· OAB RN 8365· CPF 770.***.***-49

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 2.843,75

Autor

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.170,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.170,00

Autor

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 2.843,75

Autor

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 2.843,75

Autor

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Reu:

RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO· OAB PB 11529· CPF 030.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA CANTALICE COUTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 125.098,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Livia Souza Couto Advogado: Daniela Neves Santos Barreto (OAB:BA19029-A) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Apelado: Valtemir De Jesus Santos Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323-A) Advogado: Daniela Neves Santos Barreto (OAB:BA19029-A) Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056-A) Apelado: Gerferson Bittencourt Brito Advoga... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 125.098,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Reu

GERFERSON BITTENCOURT BRITOCPF

VALTEMIR DE JESUS SANTOSCPF

LIVIA SOUZA COUTOCPF

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Autor:

MANUELA BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 28500· CPF 025.***.***-56

Autor:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

LIVIA SOUZA COUTOCPF

LUIS DA SILVA COUTOCPF

RENATO SILVA SOUSACPF

Reu

FAROUK HABIB SILVACPF

ADELIA HABIB AGLE

ESPOLIO DE ALFREDO AGLE

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA· OAB BA 7593· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal