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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

A. V. D. F. F.

LIVIA FREITAS

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Reu:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

A. V. D. F. F.

LIVIA FREITAS

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Reu:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Reu:

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA· OAB RN 18819· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IPERN) e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN RECORRIDO: LÍVIA FREITAS E ARTUR VITOR DE FRANÇA FREITAS e outros. ADVOGADO: REGINALDO BELO DA SILVA FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N... (13/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 375153/2026 - PET (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 18.544,07

Autor

IGOR KOMATSU DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA FREITAS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB SP 349970· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

I. K. D. L.

Advogados

Autor:

LIVIA FREITAS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB SP 349970· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: I. K. D. L. REPRESENTANTE: BARBARA MAIULI DE LIMA DIAS Advogado do(a) AUTOR: LIVIA FREITAS GUIMARAES OLIVEIRA - SP349970, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ficam as partes cientifi... (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

I. K. D. L.

Advogados

Autor:

LIVIA FREITAS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB SP 349970· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Definitivo (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 15.121,88

Autor

VITOR TANCREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA FREITAS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB SP 349970· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 15.121,88

Autor

VITOR TANCREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA FREITAS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB SP 349970· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 20.615,00

Autor

ITALO TALUAM DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA DANIELE DOS SANTOS· CPF 229.***.***-29

Autor:

MAYARA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 355909· CPF 073.***.***-48

Autor:

FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB MG 133248· CPF 151.***.***-87

Autor:

BARBARA GONCALVES LEITE· OAB SP 396651· CPF 398.***.***-26

Autor:

LIVIA FREITAS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB SP 349970· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2022 23:59. (28/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 20.615,00

Autor

ITALO TALUAM DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 355909· CPF 073.***.***-48

Autor:

FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB MG 133248· CPF 151.***.***-87

Autor:

BARBARA GONCALVES LEITE· OAB SP 396651· CPF 398.***.***-26

Autor:

LIVIA FREITAS GUIMARAES OLIVEIRA· OAB SP 349970· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/10/2021)

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