Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2006

Distribuição

27/11/2006

Valor

R$ 263.515,67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRACPF

Reu

WALTER MACHADO DA SILVACPF

ANA MARIA DOS SANTOS SILVEIRACPF

ANTONIO PRADO GALVAO DE BARROS JUNIORCPF

ORMALEM DE SOUZA RAMOSCPF

ELESSANDRO PINTO DA SILVACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

JOANYR JOSE AGOSTINHO· CPF 502.***.***-00

Autor:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 008244· CPF 611.***.***-15

Autor:

CRISTINA BELLO· CPF 468.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES SILVA· CPF 502.***.***-87

Reu:

CRISTINA BELLO· CPF 468.***.***-20

Reu:

FERNANDA MONTEIRO DA SILVA MOREIRA· CPF 830.***.***-15

Reu:

JACKSON MÁRIO DE SOUZA· OAB MT 004635· CPF 539.***.***-20

Reu:

FRANCISVALDO PEREIRA DE ASSUNCAO· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO LOPES LIMONGI· OAB RJ 108938

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DALAQUA SILVACPF

CELIO DE CASTRO CINTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO DE CASTRO CINTRACPF

ROGERIO DALAQUA SILVACPF

ADEMAR SALES MACAUBASCPF

EUGENIA FRANCISCA DE CARVALHO CALLEJASCPF

BIBIANA COUTO SILVA SHIRAIWACPF

+ 12 outros

Reu

CELIO DE CASTRO CINTRA E OUTROS

BENEDITO LIBANIO SOUZA NETOCPF

DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRACPF

BIBIANA COUTO SILVA SHIRAIWACPF

EDSON ROSSATTOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES DE SOUZA· CPF 393.***.***-78

Autor:

RAFAEL HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS· CPF 966.***.***-49

Autor:

GUSTAVO MILHAREZI MENDONCA· CPF 931.***.***-49

Autor:

CRISTIANI RENATA CERQUEIRA· CPF 018.***.***-06

Autor:

KELMA REGINA BARBERATO GODOY· CPF 267.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISVALDO PEREIRA DE ASSUNCAO· CPF 892.***.***-87

Reu:

ELIANE BEATRIZ CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 689.***.***-10

Reu:

CLEIDI ROSANGELA HETZEL· OAB MT 008244· CPF 611.***.***-15

Reu:

CRISTINA BELLO· CPF 468.***.***-20

Reu:

JOANYR JOSE AGOSTINHO· CPF 502.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIANO CANDIDO SOBRAL NETOCPF

VINICIUS CORREA CANDIDO SOBRALCPF

Reu

ACACIA LIVIA SOBRALCPF

ADALBERTO BENEDITO SOBRALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL WILLIAN BATISTA· OAB MT 19793· CPF 027.***.***-31

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

EMILLY CRISTINA OLIVEIRA ESPIRITO SANTO· OAB MT 32460

Reu:

RAFAEL WILLIAN BATISTA· OAB MT 19793· CPF 027.***.***-31

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Reu:

EMILLY CRISTINA OLIVEIRA ESPIRITO SANTO· OAB MT 32460

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA LIVIA OLIVEIRA SOBRALCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PB 16870· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GratuidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIVIA OLIVEIRA SOBRALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PB 16870· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal